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Conceito de

Estado

Na linguagem corrente, assim como na física e na química, um estado é uma situação na qual se encontra algo ou alguém. Nestes casos, a palavra refere-se a um modo de ser ou de estar.

Por outro lado, a palavra Estado é um conceito político que designa uma forma de organização social soberana e coercitiva. Desta forma, o Estado é o conjunto das instituições que possuem a autoridade e a potestade para regular o funcionamento da sociedade dentro de um determinado território.

Pelas palavras do Alemão Max Weber, o Estado é uma organização que conta com o monopólio da violência legítima, pelo que dispõe de instituições como as forças armadas, a polícia e os tribunais, pelo facto de assumir as funções de governo, defesa, segurança e justiça, entre outras, num determinado território. O Estado de direito é aquele que enfoca a sua organização na divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judicial).

É importante esclarecer que os conceitos de Estado e governo não são sinónimos. Os governantes são aqueles que, temporariamente, exercem cargos nas instituições que conformam o Estado.

Por outro lado, há que distinguir o termo Estado do termo nação, já que existem nações sem Estado e Estados que reúnem e abarcam várias nações.

O chamado “estado absolutista” é um tipo de regime político que surgiu na Idade Média e caracteriza-se por centralizar o poder no rei e em alguns poucos colaboradores. E aqui não há nenhuma Lei ou Constituição que limite o poder do rei.

Várias correntes filosóficas opõem-se à existência do Estado tal como o conhecemos. O anarquismo, por exemplo, promove o total desaparecimento dos Estados e a respectiva substituição pelas associações livres e organizações participativas. O marxismo, em contrapartida, considera que o Estado é uma ferramenta de domínio que se encontra sob o controlo da classe dominante. Como tal, aspira à sua destruição para que seja substituído por um Estado Operário como parte constituinte da transição para o socialismo e o comunismo, onde já não será necessário um Estado, uma vez superada a luta das classes.

Estado também descreve uma situação de algo ou de alguém, por exemplo: quando queremos saber se uma pessoa está casada, solteira ou divorciada, é comum o uso do termo “qual seu estado civil”.

O estado também pode descrever um estado referente a saúde de uma pessoa, ou seja, qual a situação da saúde de uma pessoa. Por exemplo, estado de saúde pode descrever quando uma pessoa desfruta de boa saúde ou pode também ser usado se deseja saber a situação de saúde de alguém: “qual o estado de saúde dele?” ou “ele desfruta de um estado de saúde e bem-estar”.

O termo estado pode ser utilizado para preceder diferentes termos, por exemplo: estado de nirvana, que é um termo utilizado no budismo para descrever o estado de libertação do sofrimento ou também uma superação dos apegos materiais, da ignorância e da existência.

Há no Brasil o que é conhecido como estado de sítio que se trata de um instrumento onde o Presidente da República (denominado de chefe de Estado) suspende temporariamente as atividades dos Poderes Legislativo e Judiciário. Esse é um meio de agilizar ações governamentais em situações de urgência do Estado, logo, é um recurso emergencial e que não deve ser utilizado para fins de disputa de poder ou com objetivos pessoais, por exemplo.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (10 de Fevereiro de 2011). Atualizado em 7 de Abril de 2021. Estado - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/estado