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Conceito de estado

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Na linguagem corrente, assim como na física e na química, um estado é uma situação na qual se encontra algo ou alguém. Nestes casos, a palavra refere-se a um modo de ser ou de estar.

Por outro lado, a palavra Estado é um conceito político que designa uma forma de organização social soberana e coercitiva. Desta forma, o Estado é o conjunto das instituições que possuem a autoridade e a potestade para regular o funcionamento da sociedade dentro de um determinado território.

Pelas palavras do Alemão Max Weber, o Estado é uma organização que conta com o monopólio da violência legítima, pelo que dispõe de instituições como as forças armadas, a polícia e os tribunais, pelo facto de assumir as funções de governo, defesa, segurança e justiça, entre outras, num determinado território. O Estado de direito é aquele que enfoca a sua organização na divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judicial).

É importante esclarecer que os conceitos de Estado e governo não são sinónimos. Os governantes são aqueles que, temporariamente, exercem cargos nas instituições que conformam o Estado.

Por outro lado, há que distinguir o termo Estado do termo nação, já que existem nações sem Estado e Estados que reúnem e abarcam várias nações.

O chamado “estado absolutista” é um tipo de regime político que surgiu na Idade Média e caracteriza-se por centralizar o poder no rei e em alguns poucos colaboradores. E aqui não há nenhuma Lei ou Constituição que limite o poder do rei.

Várias correntes filosóficas opõem-se à existência do Estado tal como o conhecemos. O anarquismo, por exemplo, promove o total desaparecimento dos Estados e a respectiva substituição pelas associações livres e organizações participativas. O marxismo, em contrapartida, considera que o Estado é uma ferramenta de domínio que se encontra sob o controlo da classe dominante. Como tal, aspira à sua destruição para que seja substituído por um Estado Operário como parte constituinte da transição para o socialismo e o comunismo, onde já não será necessário um Estado, uma vez superada a luta das classes.

Estado também descreve uma situação de algo ou de alguém, por exemplo: quando queremos saber se uma pessoa está casada, solteira ou divorciada, é comum o uso do termo “qual seu estado civil”.

O estado também pode descrever um estado referente a saúde de uma pessoa, ou seja, qual a situação da saúde de uma pessoa. Por exemplo, estado de saúde pode descrever quando uma pessoa desfruta de boa saúde ou pode também ser usado se deseja saber a situação de saúde de alguém: “qual o estado de saúde dele?” ou “ele desfruta de um estado de saúde e bem-estar”.

O termo estado pode ser utilizado para preceder diferentes termos, por exemplo: estado de nirvana, que é um termo utilizado no budismo para descrever o estado de libertação do sofrimento ou também uma superação dos apegos materiais, da ignorância e da existência.

Há no Brasil o que é conhecido como estado de sítio que se trata de um instrumento onde o Presidente da República (denominado de chefe de Estado) suspende temporariamente as atividades dos Poderes Legislativo e Judiciário. Esse é um meio de agilizar ações governamentais em situações de urgência do Estado, logo, é um recurso emergencial e que não deve ser utilizado para fins de disputa de poder ou com objetivos pessoais, por exemplo.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (10 de Fevereiro de 2011). Conceito de estado. Conceito.de. https://conceito.de/estado