Conceito.de

Conceito de estado

Na linguagem corrente, assim como na física e na química, um estado é uma situação na qual se encontra algo ou alguém. Nestes casos, a palavra refere-se a um modo de ser ou de estar.

Por outro lado, a palavra Estado é um conceito político que designa uma forma de organização social soberana e coercitiva. Desta forma, o Estado é o conjunto das instituições que possuem a autoridade e a potestade para regular o funcionamento da sociedade dentro de um determinado território.

Pelas palavras do Alemão Max Weber, o Estado é uma organização que conta com o monopólio da violência legítima, pelo que dispõe de instituições como as forças armadas, a polícia e os tribunais, pelo facto de assumir as funções de governo, defesa, segurança e justiça, entre outras, num determinado território. O Estado de direito é aquele que enfoca a sua organização na divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judicial).

É importante esclarecer que os conceitos de Estado e governo não são sinónimos. Os governantes são aqueles que, temporariamente, exercem cargos nas instituições que conformam o Estado.

Por outro lado, há que distinguir o termo Estado do termo nação, já que existem nações sem Estado e Estados que reúnem e abarcam várias nações.

Várias correntes filosóficas opõem-se à existência do Estado tal como o conhecemos. O anarquismo, por exemplo, promove o total desaparecimento dos Estados e a respectiva substituição pelas associações livres e organizações participativas. O marxismo, em contrapartida, considera que o Estado é uma ferramenta de domínio que se encontra sob o controlo da classe dominante. Como tal, aspira à sua destruição para que seja substituído por um Estado Operário como parte constituinte da transição para o socialismo e o comunismo, onde já não será necessário um Estado, uma vez superada a luta das classes.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

eixo terrestre

A noção de eixo tem mais de uma dúzia de significados. Pode ser a haste que sustenta um corpo enquanto ele gira, passando por...

Conceito de

égide

Égide tem origem na palavra latina “aegĭde” que significa o escudo de Júpiter ou o escudo de Minerva. De acordo...

Conceito de

écloga

Uma palavra grega que pode ser traduzida como escolha, chegou ao latim como “eclŏga” que em português se converteu...

Conceito de

Idade Antiga

Com origem etimológica na palavra latina “aetāte”, idade pode se referir a diferentes questões. Neste caso, vamos...

Conceito de

efusivo

O adjetivo efusivo é usado para qualificar aquilo ou aquele que manifesta ou revela efusão: ímpeto, vigor ou expansão nos...

Conceito de

efluente

A Michaelis, em seu Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, define um efluente como um resíduo (em forma de fluido ou...

Conceito de

efeméride

A palavra grega “ephemerís”, que se refere ao que é próprio de um dia, derivou no latim “ephemerĭde”...

Conceito de

edema

A palavra grega “oidema” chegou ao nosso idioma como edema. O termo é usado no campo da medicina para se referir à...

ARQUIVOS