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Conceito de estado de sítio

Estado é a disposição em que se encontra uma pessoa ou um objecto e o conceito político que faz referência a uma forma de organização social. Sítio, por outro lado, é o local que serve para alguma coisa ou o processo e os resultados de sitiar (cercar).

Conhece-se como estado de sítio o regime excepcional que declara um governo em casos especiais. As características do estado de sítio dependem da constituição de cada país.

Em geral, o estado de sítio assemelha-se à situação de guerra, durante a qual são outorgadas faculdades extraordinárias às forças de segurança para a repressão. Desta forma, tenta-se garantir a paz social e evitar os estouros de violência.

No estado de sítio, as garantias oferecidas pela constituição costumam ser suspensas. As detenções tornam-se arbitrárias perante a falta de mecanismos legais, daí o estado de sítio ser um mecanismo bastante posto em causa.

A maioria dos países, no entanto, mantem a instituição do habeas corpus durante o estado de sítio. Esta instituição jurídica garante a liberdade pessoal do indivíduo e procura evitar as detenções que não se justificam.

Em alguns países, o presidente tem a capacidade de estabelecer o estado de sítio, ao passo que, noutras nações, requer-se a autorização do congresso.

O estado de sítio está, de alguma forma, associado ao recolher obrigatório, que estabelece um determinado horário a partir do qual se proíbe a livre circulação dos cidadãos, geralmente por motivos de segurança. Aquando do estado de sítio, por exemplo, as reuniões ou manifestações públicas são estritamente proibidas.

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