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Conceito de estado de sítio

Estado é a disposição em que se encontra uma pessoa ou um objecto e o conceito político que faz referência a uma forma de organização social. Sítio, por outro lado, é o local que serve para alguma coisa ou o processo e os resultados de sitiar (cercar).

Conhece-se como estado de sítio o regime excepcional que declara um governo em casos especiais. As características do estado de sítio dependem da constituição de cada país.

Em geral, o estado de sítio assemelha-se à situação de guerra, durante a qual são outorgadas faculdades extraordinárias às forças de segurança para a repressão. Desta forma, tenta-se garantir a paz social e evitar os estouros de violência.

No estado de sítio, as garantias oferecidas pela constituição costumam ser suspensas. As detenções tornam-se arbitrárias perante a falta de mecanismos legais, daí o estado de sítio ser um mecanismo bastante posto em causa.

A maioria dos países, no entanto, mantem a instituição do habeas corpus durante o estado de sítio. Esta instituição jurídica garante a liberdade pessoal do indivíduo e procura evitar as detenções que não se justificam.

Em alguns países, o presidente tem a capacidade de estabelecer o estado de sítio, ao passo que, noutras nações, requer-se a autorização do congresso.

O estado de sítio está, de alguma forma, associado ao recolher obrigatório, que estabelece um determinado horário a partir do qual se proíbe a livre circulação dos cidadãos, geralmente por motivos de segurança. Aquando do estado de sítio, por exemplo, as reuniões ou manifestações públicas são estritamente proibidas.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (20 de Agosto de 2012). Conceito de estado de sítio. Conceito.de. https://conceito.de/estado-de-sitio