Conceito.de

Conceito de constituição

Do latim constitutĭo, constituição é a acção e o efeito de constituir (formar, fundar, compor, criar). A constituição é a essência de algo que o constitui tal como é e que o distingue de outras coisas. Por exemplo: “Esta mesa tem uma constituição maciça graças à excelente qualidade da sua madeira”, “Esta casa é um encanto pelo seu aspecto exterior, mas tem muitas falhas de constituição, a avaliar pelos materiais utilizados para a sua construção”, “Estou a trabalhar na constituição de uma sociedade comercial para distribuir produtos estrangeiros na minha cidade”.

A Constituição (escrito com maiúscula), na área da política, é o conjunto de normas fundamentais de um Estado soberano. Essas normas são materializadas sob a forma de um texto, o qual regula os direitos e as garantias dos cidadãos e a organização política de um Estado.

O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judicial, por conseguinte, actuam de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Constituição. Isto significa que a Carta Magna (outra denominação para Constituição) garante as liberdades e os direitos do povo.

A violação da Constituição representa um golpe à vida democrática de um país. Por isso, as ditaduras tendem a tomar a abolição da Constituição como uma das suas primeiras medidas.

O direito constitucional é o ramo do direito público que analisa as leis fundamentais que definem o Estado e que regem a forma de governo.

Por fim, também se chama constituição ao conjunto de caracteres morfológicos, congénitos, fisiológicos e psicológicos de um indivíduo.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

escapulário

O vocábulo latino “scapularĭu”, que pode ser traduzido como costas ou ombros, é a origem etimológica de...

Conceito de

escola rural

Procedente do vocábulo latino “schola”, por sua vez derivada do grego “skholé”, o termo escola se...

Conceito de

esmero

Esmero é a dedicação e o cuidado que uma pessoa coloca para levar a cabo uma ação com sucesso. Quando alguém age com...

Conceito de

esgrima

A esgrima é a habilidade de esgrimir: manipular uma espada, protegendo-se das agressões do oponente e atacando; ou usar algo...

Conceito de

elo

Um elo é um elemento que, ligado a outros, permite formar uma cadeia. Os elos geralmente têm o formato de uma curva fechada ou...

Conceito de

esgrimir

Embora a trajetória etimológica do verbo esgrimir não seja clara, acredita-se que o termo possa derivar do occitano...

Conceito de

escudeiro

Escudeiro é uma palavra composta por escudo+eiro, sendo que escudo deriva da palavra latina “scūtu” com o mesmo...

Conceito de

escândalo

A origem etimológica de escândalo encontra-se em uma palavra da língua grega: “skándalon”, que se refere a uma...

ARQUIVOS