Conceito.de

Conceito de poder constituinte

O poder é um conceito que se usa para designar a potestade ou a faculdade para exercer o comando, seja a partir de um acordo prévio com o mandado ou através da força. É possível distinguir diferentes tipos de poder consoante o seu alcance: deste modo, pode-se falar de poder judicial, poder legislativo, poder executivo, poder eleitoral, poder moral, poder municipal, poder público e outros.

A noção de poder constituinte refere-se especificamente à capacidade de criar ou de modificar uma Constituição, que é o documento que se constitui como a base da organização social. Na Constituição ficam estipuladas as normas essenciais que permitem regular o funcionamento do Estado e o desenvolvimento do sistema político que rege um território.

O que “constitui”, por assim dizer, o poder constituinte, em suma, é o próprio Estado. Os cidadãos, através dos seus representantes, acordam a política que possibilitará estabelecer a ordem social, garantir os direitos das pessoas, castigar as faltas, etc. Da Constituição que se aprova emanarão todas as leis e normas que serão aplicadas diariamente no território em questão.

Em termos teóricos ou filosóficos, pode-se dizer que o povo é quem ostenta o poder constituinte. Para aplicar e exercer esse poder, convoca diversos tipos de instituições (como uma convenção constituinte ou uma assembleia constituinte) que são formadas pelos seus representantes. As pessoas que finalmente exercem o poder constituinte em nome do povo são os chamados constituintes e são geralmente elegidas através de eleições livres e abertas.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

coincidência

Coincidência é o ato e o resultado de coincidir: acontecer ao mesmo tempo, estar de acordo, convergir. Coincidência também...

Conceito de

coexistência

Coexistência é a situação que ocorre quando um sujeito ou uma coisa existe ao mesmo tempo que outro ou outra. Coexistir, em...

Conceito de

foguete

A palavra foguete é um conceito que tem vários significados em nossa língua. Um foguete pode ser um dispositivo que se desloca...

Conceito de

coifa

O termo coifa provém do latim tardio “cofĭa” e faz referência a um tocado pequeno e de cor branca utilizado pelas criadas,...

Conceito de

confraria

Chama-se confraria a um grupo formado por vários indivíduos com algum objetivo específico. O conceito pode se referir a...

Conceito de

cobrança

Cobrança é o ato e a consequência de cobrar: obter o dinheiro correspondente ao desenvolvimento de uma atividade, à venda de...

Conceito de

ganância

A origem etimológica da palavra ganância encontra-se na palavra castelhana “ganancia”. A ganância é a ambição...

Conceito de

codominância

Chama-se genótipo aos dados genéticos que, de acordo com sua composição alélica, tem um certo organismo em seu ácido...

ARQUIVOS