Conceito.de

Conceito de poder municipal

Entre os diversos significados do conceito de poder, interessa-nos tomar aquele que está relacionado com o mandato e a jurisdição de que dispõe um governo para dirigir a sociedade. Este poder vê-se aplicado nas medidas e nas políticas que desenvolvem as autoridades a cargo de governar um determinado território.

Municipal, por sua vez, é um adjectivo que que se refere ao que está relacionado com o município, que é uma entidade territorial que faz parte da divisão administrativa de um país. Município ou municipalidade, por sua vez, é o nome que recebe o governo municipal.

O poder municipal, por conseguinte, é a faculdade de comando que tem um município. A noção também diz respeito à autonomia que tem o município relativamente ao poder central.

Quando se usam maiúsculas iniciais, o Poder Municipal diz respeito às instituições e aos organismos que permitem executar as medidas de governo no município em questão. O seu funcionamento é determinado pelo que rege a Constituição, que engloba as leis fundamentais da organização do Estado.

Embora dependa do país ou da província, o Poder Municipal costuma ter orçamento próprio que pode administrar livremente, sem necessidade da autorização de um poder superior (Provincial ou Nacional). O Poder Municipal, deste modo, pode realizar obras públicas, gerir a limpeza da cidade ou realizar campanhas de promoção turística, entre muitas outras medidas de governo.

De qualquer forma, é hábito o Poder Municipal receber fundos das autoridades centrais (como o Governo Nacional) para fazer frente aos seus gastos e investimentos.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

deambulação

Chama-se deambulação ao ato de deambular: mover-se sem rumo nem direção. Deambular pode estar associado a vaguear. Por...

Conceito de

dardo

O termo frâncico “darodh” chegou ao francês como “dard” e deu origem ao termo português dardo. É uma...

Conceito de

dano ambiental

Dano é o resultado de danificar (prejudicar, ferir, provocar um dano). Ambiental, por outro lado, é tudo ligado ao meio...

Conceito de

doca

A etimologia de doca nos leva a um vocábulo da língua holandesa “doke” que pode ser traduzido como bacia. O termo...

Conceito de

dança contemporânea

Dança é ato de dançar, que pode ocorrer de várias maneiras. O contemporâneo, por outro lado, é o que faz parte do tempo em...

Conceito de

damasco

O conceito de damasco pode ser usado de diferentes maneiras. Um dos usos mais comuns está relacionado ao fruto de uma árvore...

Conceito de

donzela

A noção de donzela vem de “dominicella”, um vocábulo do latim vulgar que significa senhorinha. O conceito tem...

Conceito de

lesado

Lesado é um adjetivo usado para descrever alguém que sofreu danos significativos. O termo deriva do verbo lesar: causar danos,...

ARQUIVOS