Provincial é um adjetivo que permite referir-se àquilo que está relacionado com uma província. As províncias, no que lhes diz respeito, são divisões de tipo administrativo que existem em alguns países, equivalentes aos departamentos ou aos estados de outras nações.
Exemplos: “O governo provincial anunciou que investirá dois milhões de pesos na construção de um novo hospital”, “Este atleta ostenta o recorde provincial de salto ao alto”, “A Rota Provincial Nro. 8 encontra-se em condições lamentáveis: circular por ela é um verdadeiro perigo”.
Provincial, em suma, é aquilo que faz parte de uma província. Pode-se dizer, a nível geral, que as províncias gozam de uma certa autonomia relativamente ao governo central do Estado a que pertencem.
Existem, por conseguinte, governadores provinciais que são as máximas autoridades políticas das províncias. Cada província, por sua vez, conta com um corpo legislativo próprio para a elaboração e a modificação das leis provinciais. Há, portanto, deputados e/ou senadores provinciais.
Peguemos no caso da Província de Buenos Aires, a maior da Argentina. A capital provincial é a cidade da Plata, onde funciona o Poder Executivo provincial.
Por fim, província está relacionado com o rural, sendo antónimo de cidade (meio urbano).
Economia provincial
A economia provincial é marcada pela dependência e o uso eficiente dos recursos locais que existem em uma província ou região. Ela ressalta o foco nas atividades econômicas que têm como base os recursos naturais específicos da área, a exemplo da agricultura, mineração ou mesmo da energia.
Os setores predominantes, como é o caso da agricultura, possuem um papel importante na economia provincial. Eles delineiam as práticas comerciais e geram influência nas estruturas industriais locais. Também cabe citar que a presença de indústrias e comércios regionais favorece a geração de empregos e estimula a economia local, ajudando a proporcionar um ciclo de desenvolvimento.
Nesse âmbito, mercados e feiras locais detém um papel vital promovendo o comércio de bens produzidos regionalmente. Eles ligam produtores e consumidores na própria província. Mas esses espaços não somente estimulam a economia local, como ainda fortalecem os laços comunitários, amparando um ecossistema econômico que possui mais integração e mais resiliência.
A economia provincial, desse modo, enfatiza a essencialidade de adotar estratégias que usufruam dos recursos e potenciais locais para gerar impulso no crescimento econômico sustentável de cada região.
No Brasil, por exemplo, existe a economia provincial mineira que é constituída principalmente por unidades agrícolas diversificadas, a exemplo de fazendas e sítios, produzindo de forma interna para autoconsumo e para a venda.
Provincial no Brasil
No Brasil, as províncias se tratavam de subdivisões do território, sendo que essas foram criadas no Reino do Brasil e legadas pelo Império do Brasil. Foram estabelecidas depois que as capitanias foram convertidas em províncias ultramarinas por meio das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa em 28 de fevereiro de 1821. Isso sucedeu ainda na esfera do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Observação: O Reino do Brasil se caracterizou como um dos reinos que integravam o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, qual foi criado pela elevação do Estado do Brasil para a condição de reino, algo que aconteceu em dezembro de 1815.
A Constituição de 1824 cunhou o Conselho Geral de Província, qual foi o legislador das províncias que ficou no lugar do abolido Conselho dos Procuradores das Províncias. Tal conselho era constituído por 21 ou 13 membros nomeados, a depender do tamanho da população de uma província.
Todas as resoluções (leis) que os conselhos criavam, antes deveriam passar pela aprovação da Assembleia Geral, onde não cabia recurso. Os Conselhos Provinciais não possuíam autoridade para ampliar as receitas, sendo ainda que seus orçamentos eram debatidos e ratificados através da Assembleia Geral.
Equipe editorial de Conceito.de. (21 de Agosto de 2015). Atualizado em 23 de Novembro de 2023. Provincial - O que é, no Brasil, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/provincial