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Conceito de fronteira

Uma fronteira é uma linha convencional que marca os confins de um Estado. As fronteiras podem ser delimitadas fisicamente (com muros ou cercas), embora não seja sempre esse o caso, daí se falar de convenção: os diferentes países acordam entre eles até onde chegam os seus respectivos limites; ao atravessar esse limite (a fronteira), entra-se no território do país vizinho.

A fronteira, por conseguinte, marca uma soberania. O governo de um país tem autoridade dentro dos limites das suas fronteiras. Aquilo que ocorre do lado de lá, ainda que seja a uns poucos metros de distância, está fora da sua competência territorial, desde que, e unicamente nessa condição, não sejam comprometidos os seus interesses nacionais.

É importante não confundir fronteira com limites, já que os limites são linhas e as fronteiras se tratam de áreas, havendo nelas maior interação. Ou seja, as fronteiras referem-se a algo mais dinâmico, havendo ali uma comunicação e relação que abrange desde áreas econômicas quanto culturais, sociais, etc.

As fronteiras podem ser terrestres, mas também existem fronteiras marítimas, fluviais, lacustres (junto de lagos) e mesmo aéreas. As fronteiras costumam ser vigiadas para evitar a entrada ilegal (ou clandestina) de imigrantes ou de produtos proibidos/ilícitos (como drogas ou objetos de contrabando).

Os sistemas de defesa existentes entre as fronteiras também possuem o objetivo de proteger o território e resguardarem a sua soberania.

A fronteira entre os Estados Unidos e o México, por exemplo, é uma das mais vigiadas do mundo, já que milhares de cidadãos mexicanos tentam entrar no país do Norte em busca de melhores condições de vida, apesar de, muitas das vezes, não respeitarem os requisitos legais necessários para entrar no país vizinho.

A fronteira surgiu com o Estado Territorial, o qual teve origem com a transição do Estado Medieval ao Estado Absolutista e, consequentemente, ao Estado Moderno.

Havia uma necessidade quanto as limitações geográficas no tocante as monarquias, logo, surge a ideia de criar as fronteiras que serviram para que cada governo pudesse defender o seu país.

Tal conceito, mais tarde, foi expandido para o restante do mundo, promovendo a separação dos países, criando assim o que conhecemos hoje por nações. O que contribuiu para que um país não interferisse nas questões ou invadisse o território vizinho.

Assim, se uma pessoa estivesse no interior de uma determinada extensão territorial delimitada por um fronteira passava a pertencer aquele lado.

No tocante as fronteiras, ainda temos as fronteiras econômicas (que caracterizam um conjunto de atividades econômicas de um determinado país), fronteiras geopolíticas (que delimitam as relações de poder entre os Estados), as fronteiras artificiais criadas pelo homem, (como, por exemplo, os muros), entre outras.

Também convém frisar que existe as chamadas fronteiras naturais, que são aquelas constituídas por obstáculos geográficos, resultando da própria natureza, como é o caso dos cursos de água e das montanhas.

Por fim, no sentido cultural, usa-se o termo “fronteiras” para designar a divisão cultural entre um grupo de pessoas, por exemplo.

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