Conceito de governo


Fev 23, 11

O termo governo refere-se ao exercício do poder do Estado ou à condução política geral. Por governo entende-se o órgão ao qual a Constituição atribuiu o poder executivo sobre uma sociedade e que geralmente é formado por um Presidente ou um Primeiro-Ministro e alguns Ministros, Secretários e outros funcionários.

É importante destacar que o governo não é o mesmo que o Estado: um governo acede ao poder (no caso da democracia, através de eleições livres), exerce as suas funções e retira-se, ao passo que o Estado permanece idêntico e inalterável perante os sucessivos governos. Por outras palavras, pode-se dizer que o governo é o conjunto dos órgãos directores de um Estado, que expressa o poder estatal através da ordem jurídica.

A história assinala que os primeiros governos se formaram na tribo, com intenção de coordenar eficientemente os recursos humanos. Com o passar do tempo, a função de governo viria a determinar por se dividir em três poderes: o Poder Executivo, que actua como ente coordenador; o Poder Legislativo, a quem compete aplicar as leis e as normas que regem a vida num determinado território; e o Poder Judicial, cuja tarefa consiste em velar pelo cumprimento das ditas leis e normas.

Das várias formas de governo, pode mencionar-se a democracia (em que, por meio de mecanismos de participação directa ou indirecta, o povo elege os seus representantes) e a monarquia (em que o cargo supremo de um Estado é vitalício e é designado através de uma ordem hereditária).