Conceito.de

Conceito de governo

O termo governo refere-se ao exercício do poder do Estado ou à condução política geral. Por governo entende-se o órgão ao qual a Constituição atribuiu o poder executivo sobre uma sociedade e que geralmente é formado por um Presidente ou um Primeiro-Ministro e alguns Ministros, Secretários e outros funcionários.

É importante destacar que o governo não é o mesmo que o Estado: um governo acede ao poder (no caso da democracia, através de eleições livres), exerce as suas funções e retira-se, ao passo que o Estado permanece idêntico e inalterável perante os sucessivos governos. Por outras palavras, pode-se dizer que o governo é o conjunto dos órgãos directores de um Estado, que expressa o poder estatal através da ordem jurídica.

A história assinala que os primeiros governos se formaram na tribo, com intenção de coordenar eficientemente os recursos humanos. Com o passar do tempo, a função de governo viria a determinar por se dividir em três poderes: o Poder Executivo, que actua como ente coordenador; o Poder Legislativo, a quem compete aplicar as leis e as normas que regem a vida num determinado território; e o Poder Judicial, cuja tarefa consiste em velar pelo cumprimento das ditas leis e normas.

Das várias formas de governo, pode mencionar-se a democracia (em que, por meio de mecanismos de participação directa ou indirecta, o povo elege os seus representantes) e a monarquia (em que o cargo supremo de um Estado é vitalício e é designado através de uma ordem hereditária).

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

discórdia

Uma discórdia é um confronto ou uma discrepância que surge quando um acordo não é alcançado com relação a uma questão de...

Conceito de

endereço IP

A ideia de endereço pode se referir a um domicílio. No caso específico da computação, é uma expressão composta por letras...

Conceito de

disautonomia

A disautonomia é um distúrbio causado por problemas no sistema nervoso autônomo, cuja função é controlar e regular as...

Conceito de

disartria

A origem etimológica de disartria encontra-se num vocábulo grego composto pelos termos “dys-” (dis-) e...

Conceito de

diretório

Com origem no vocábulo latino “directorĭu”, diretório é um termo que se usa em diversos contextos. Pode ser a...

Conceito de

dique

O conceito de dique provém do holandês “dijk”. O termo é usado para nomear a estrutura que é construída com o...

Conceito de

diocese

Uma palavra do grego (“dioíkesis”) passou para o latim (“diocēse”) antes de chegar à nossa língua...

Conceito de

dióxido de carbono

Um dióxido é um óxido (um composto que surge da combinação de oxigênio com um metal ou um metaloide) que possui dois...

ARQUIVOS