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Conceito de monarquia

A monarquia é uma forma de governo onde o cargo supremo de um Estado é vitalício e se designa, geralmente, através de uma ordem hereditária. Quem ocupa este cargo é o monarca, embora de acordo com a estrutura jurídica do governo ou da região, possa ser reconhecido sob outros nomes: rei, imperador, zar, kaiser, etc. Ao Estado que é regido por um monarca, para além de monarquia, também se lhe pode chamar de reino.

Ao longo da história, foram consagrados muitos monarcas com base na divindade da sua pessoa ou como ungidos por um Deus. No antigo Egipto, por exemplo, o faraó era considerado como uma divindade, assim como certos governantes orientais.

Nos dias que correm, a maioria das monarquias que ainda perduram alteram a sua essência e perderam poder, à excepção de algumas nações africanas e asiáticas. Na Europa, converteram-se em monarquias constitucionais ou parlamentares, sob um regime democrático e de soberania popular. Nestes casos, o monarca mantém um papel especialmente representativo, simbólico e, de certa forma, de arbitragem.

Estes regimes diferem portanto da monarquia absoluta, em que o monarca detém o poder total em termos políticos (não existe divisão de poderes). Assim, o monarca dispõe do controlo dos órgãos legislativos e do poder judicial.

Por outro lado, fala-se da existência de monarquias híbridas quando o sistema de governo fica a meio-caminho entre a monarquia absoluta e a constitucional. Nestes casos, o monarca vê-se obrigado a ceder parte do seu poder embora mantenha uma relevante influência política.

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