Monarquia é uma forma de governo onde o cargo supremo de um Estado é vitalício e se designa, geralmente, através de uma ordem hereditária. Quem ocupa este cargo é o monarca, embora de acordo com a estrutura jurídica do governo ou da região, possa ser reconhecido sob outros nomes: rei, imperador, zar, kaiser, etc. Ao Estado que é regido por um monarca, para além de monarquia, também se lhe pode chamar de reino.
Ao longo da história, foram consagrados muitos monarcas com base na divindade da sua pessoa ou como ungidos por um Deus. No antigo Egito, por exemplo, o faraó era considerado como uma divindade, assim como certos governantes orientais.
Nos dias que correm, a maioria das monarquias que ainda perduram alteram a sua essência e perderam poder, à exceção de algumas nações africanas e asiáticas. Na Europa, converteram-se em monarquias constitucionais ou parlamentares, sob um regime democrático e de soberania popular. Nestes casos, o monarca mantém um papel especialmente representativo, simbólico e, de certa forma, de arbitragem.
Estes regimes diferem portanto da monarquia absoluta, em que o monarca detém o poder total em termos políticos (não existe divisão de poderes). Assim, o monarca dispõe do controlo dos órgãos legislativos e do poder judicial.
Por outro lado, fala-se da existência de monarquias híbridas quando o sistema de governo fica a meio-caminho entre a monarquia absoluta e a constitucional. Nestes casos, o monarca vê-se obrigado a ceder parte do seu poder embora mantenha uma relevante influência política.
Os diferentes tipos de monarquia
A monarquia se caracteriza como a forma de governo mais antiga que existe em todo o mundo nos dias de hoje. A mesma esteve presente em diversas culturas e civilizações no decorrer da história. E ela é ainda classificada em diferentes tipos, sendo as mais comuns atualmente a monarquia absoluta, a constitucional e a parlamentar.
Monarquia absoluta
A monarquia absoluta se traduz no tipo de monarquia onde o monarca tem poderes ilimitados. As decisões desse chefe de Estado e de governo são soberanas. A monarquia absoluta se tratou da forma de governo predominante em locais como a Europa (na Idade Média e início da Idade Moderna).
Na monarquia absoluta, o trono figura como o símbolo máximo de poder, comumente localizado nos castelos ou palácios reais.
O monarca era oficialmente entronizado e assumia sua posição para governar um país depois da cerimônia de coroação.
Ainda é importa citar que uma das características da monarquia absoluta era que ela não é limitada por leis ou constituições.
Dentre os exemplos de monarquias absolutas há: Arábia Saudita, Brunei, Qatar e Suazilândia.
Monarquia constitucional
Já a monarquia constitucional se trata do tipo de monarquia em que o poder de um monarca seria limitado por uma constituição. Tal constituição define tanto os poderes do monarca quanto dos outros órgãos do governo.
A monarquia constitucional se configura na forma de monarquia predominante no mundo nos dias atuais.
Em tal sistema, a nobreza e a aristocracia exercem um papel importante, auxiliando no processo de moldar as políticas do país e orientando o monarca. Nesse tipo, príncipes, princesas, duques e duquesas por vezes tomam posições de destaque na sociedade, porém o seu poder político é limitado se comparado com a monarquia absoluta.
Exemplos de monarquias constitucionais seriam: Espanha, Noruega, Reino Unido e Suécia.
Monarquia parlamentar
A monarquia parlamentar se traduz numa monarquia constitucional em que o monarca se trata do chefe de Estado cerimonial.
O poder executivo ali é praticado pelo primeiro-ministro, o qual é escolhido pelo parlamento. A monarquia parlamentar é mais uma forma de monarquia comum no mundo atualmente.
Na abertura do parlamento, o monarca realiza um papel importante ao sancionar leis e representar o país nos eventos formais. A Monarquia Parlamentar resulta num equilíbrio entre a tradição e a governança democrática, havendo ali o monarca que atua como uma figura de unidade nacional, ao passo que o poder real é praticado pelo governo eleito.
Exemplos de monarquias parlamentares incluem: Canadá, Austrália e também Nova Zelândia.
Equipe editorial de Conceito.de. (23 de Setembro de 2011). Atualizado em 8 de Setembro de 2023. Monarquia - O que é, tipos, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/monarquia