Parlamentarismo é um sistema de governo caracterizado por ter um gabinete de ministros. Ali o poder executivo é desempenhado pelo primeiro-ministro e seu gabinete, os responsáveis diante do parlamento.
O parlamentarismo se originou na Inglaterra, no século XVII, através da Monarquia Constitucional e o estabelecimento do parlamento. Ao longo do tempo, o sistema se foi expandindo-se para outros países, sendo então adaptado às realidades políticas e sociais deles.
Com a chegada do parlamento, os poderes absolutos do rei se tornaram limitados, com ele agora dependendo do parlamento (tanto ele quanto os seus ministros).
Algumas das vantagens desse sistema de governo são: mais estabilidade política, prestação de contas do governo para o parlamento, flexibilidade para constituir coalizões governamentais, entre outras.
No Brasil, o parlamentarismo foi algo um tanto quanto controversos. Ali o imperador D. Pedro II indicava o primeiro-ministro e este, por sua vez, indicava os parlamentares (e a isso deu-se o nome de parlamentarismo às avessas).
Características do parlamentarismo
O parlamentarismo dispõe de algumas características distintivas, sendo elas as listadas a seguir:
- Parlamento como um órgão legislativo: o parlamento se configura no principal órgão legislativo do sistema parlamentarista. O mesmo é formado por representantes eleitos (deputados) que são responsáveis por debater e votar nas leis. Ele ainda exerce a função de fiscalizar o governo e assegurar sua prestação de contas;
- Poder Executivo exercido pelo primeiro-ministro: no parlamentarismo, há a liderança do primeiro-ministro no poder executivo e também pelo seu gabinete, quais são membros do parlamento. Quem escolhe o Primeiro-Ministro são os membros do partido ou coalizão política que dispõem da maioria no parlamento;
- Governo de Coalizão: por conta da natureza multipartidária dos sistemas parlamentaristas, pode haver a formação de governos de coalizão. Isso sucede quando nenhum partido consegue a maioria absoluta no parlamento. Os partidos então se unem em coalizões a fim de alcançar a maioria parlamentar e compor um governo estável;
- Oposição política: o sistema parlamentarista possibilita que haja uma oposição política que é forte e ativa. Os partidos que não integram o governo constituem a oposição, que tem o papel de questionar as ações e políticas do governo, oferecer alternativas e exercer um papel de contrapeso;
- Voto de não confiança: uma característica importante do parlamentarismo é o chamado voto de não confiança. O parlamento tem a liberdade para votar contra o governo e tirá-lo do poder se houver a falta de confiança em sua capacidade de governar. Isso ocorreria por conta de escândalos, políticas impopulares, entre outras coisas;
- Dissolução parlamentar: em determinadas situações, o chefe de Estado ou o Primeiro-Ministro poderá dissolver o parlamento e invitar novas eleições. Isso tende a acontecer se existir impasse político ou dificuldade para compor um governo estável.
Tipos de sistemas parlamentaristas
Há distintos tipos de sistemas parlamentaristas, sendo:
- Monarquia parlamentar: nesse sistema, o chefe de Estado se trata de um monarca hereditário, a exemplo de um rei ou rainha, já o chefe de governo se trata do primeiro-ministro. O monarca desempenha ali um papel especialmente cerimonial e representativo, sem que haja interferência direta no governo. Exemplos de monarquias parlamentares abrangem o Reino Unido, a Suécia e também a Espanha;
- República parlamentar: enquanto nesse sistema, o chefe de Estado seria um presidente eleito, enquanto o poder executivo é realizado pelo primeiro-ministro e seu gabinete. O presidente possui um papel mais simbólico, fazendo a representação do país, já o primeiro-ministro seria o líder político e atuante perante o Parlamento. Alguns exemplos de repúblicas parlamentares seriam a Alemanha, a Índia e a Itália;
- Semipresidencialismo: e nesse sistema existe um presidente eleito e também um primeiro-ministro, esses dois dividem o poder executivo. O presidente é mais ativo na política, com poderes executivos significativos, já o primeiro-ministro lidera o governo e trabalha diante do parlamento. Exemplos de países onde há o semipresidencialismo são: Portugal, França e Rússia.
Processo legislativo no parlamentarismo
O processo legislativo sucede no parlamento, que é formado por duas câmaras (a exemplo da Câmara dos Comuns e da Câmara dos Lordes no Reino Unido).
E ali os deputados são eleitos para que representem o povo, eles devem debater e votar as leis propostas pelo governo ou por componentes do parlamento. E para isso são realizadas as chamadas de sessões legislativas, com foco em discutir e aprovar leis.
Comparação entre parlamentarismo e presidencialismo
Existe diferença entre parlamentarismo e presidencialismo.
No parlamentarismo, o chefe de Estado (que pode ser um monarca ou presidente), como mencionado, possui funções cerimoniais, enquanto o chefe de governo (primeiro-ministro) se trata do líder político.
Já no presidencialismo, chefe de Estado e chefe de governo se tratam da mesma pessoa.
O parlamentarismo concede maior flexibilidade para a formação de governos de coalizão e maior prestação de contas do governo ao parlamento. O presidencialismo realiza uma separação mais explícita entre os poderes executivo e legislativo, havendo eleições diretas para o presidente.
Muitas democracias representativas pelo mundo adotam o parlamentarismo como sistema político.
SOUSA, Priscila. (28 de Junho de 2023). Parlamentarismo - O que é, conceito, características e tipos. Conceito.de. https://conceito.de/parlamentarismo