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Senado

Senado é uma noção que deriva do latim senātus e que permite designar um dos corpos do Poder Legislativo, composto por integrantes (senadores) que são eleitos pelo povo através de eleições ou, em alguns casos, designados por uma autoridade.

Escrito com maiúscula inicial, o conceito permite designar esta assembleia política e o recinto onde se realizam as sessões dos senadores. Os países, como é o caso do Brasil, que têm um senado costumam ser aqueles organizados sob um regime federal e bicameral.

Neste contexto, o Poder Legislativo de uma república federal com bicameralidade dispõe de um congresso ou parlamento dividido em duas câmaras: a Câmara de Deputados, igualmente conhecida como Câmara Baixa, e o Senado ou Câmara Alta.

Embora as características variam segundo o país, o habitual é que a Câmara de Deputados esteja formada por representantes elegidos pela totalidade da população, ao passo que ao Senado chegam representantes votados por território (estados, províncias, etc.). O vínculo entre a Câmara de Deputados e o Senado depende da Constituição da nação.

No Canadá, por exemplo, os membros do Senado são eleitos pelo Governador-geral em acordo com o Primeiro-Ministro. Trata-se de 105 senadores, cujos escanhos são repartidos conforme a região.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (28 de Junho de 2016). Senado - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/senado