Senado é uma noção que deriva do latim senātus e que permite designar um dos corpos do Poder Legislativo, composto por integrantes (senadores) que são eleitos pelo povo através de eleições ou, em alguns casos, designados por uma autoridade.
Escrito com maiúscula inicial, o conceito permite designar esta assembleia política e o recinto onde se realizam as sessões dos senadores. Os países, como é o caso do Brasil, que têm um senado costumam ser aqueles organizados sob um regime federal e bicameral.
Neste contexto, o Poder Legislativo de uma república federal com bicameralidade dispõe de um congresso ou parlamento dividido em duas câmaras: a Câmara dos Deputados, igualmente conhecida como Câmara Baixa, e o Senado ou Câmara Alta.
Embora as características variam segundo o país, o habitual é que a Câmara de Deputados esteja formada por representantes elegidos pela totalidade da população, ao passo que ao Senado chegam representantes votados por território (estados, províncias, etc.). O vínculo entre a Câmara de Deputados e o Senado depende da Constituição da nação.
No Canadá, por exemplo, os membros do Senado são eleitos pelo Governador-geral em acordo com o Primeiro-Ministro. Trata-se de 105 senadores, cujos escanhos são repartidos conforme a região.
Senado federal
No Brasil, há o que se conhece por Senado Federal, que é uma instituição com origem em 1824, na primeira Constituição do país. Mas somente em 1826 que ela instalada de forma efetiva.
Esse se caracteriza como uma das duas Casas (a outra seria a Câmara dos Deputados) pertencentes ao chamado Congresso Nacional, que é o órgão responsável por, no âmbito federal, realizar as funções do Poder Legislativo, como criar e aprovar leis.
As duas Casas, Câmara dos Deputados e senado, então, compõem o Poder Legislativo. E esse poder ainda atua na fiscalização do que o governo federal realiza.
Uma das atuações do Congresso Nacional é aprovar o Orçamento da União. Desse modo, o Senado, junto a Câmara, é um elemento muito importante.
No caso do Brasil, o Senado é formado por 81 senadores. E esses senadores possuem um mandato (período em que ficarão no cargo/função) de oito anos. E como o país conta com 26 estados e um distrito federal, então há três vagas de senadores para cada um deles.
No caso da Casa, ela é composta pelas chamadas de comissões temáticas. Nessas comissões se realizam debates e votações.
Sobre o senador, é função dele também é dar o seu voto nas indicações de autoridades. E como exemplos de autoridades aqui há: ministros do STF, dirigentes do chamado Banco Central (o responsável por guardar os valores do Brasil), procuradores-gerais da República e embaixadores.
O Senado Federal fica na Praça dos Três Poderes, naquela que é a capital federal do país, Brasília. É nessa cidade onde está sedia o Poder Legislativo do Brasil (Senado e Câmara dos Deputados) desde que foi fundada, no ano de 1960.
Sabatina dos senadores
É função dos senadores a organização de uma sabatina a fim de identificar se a escolha do presidente para um determinado cargo é aceitável.
No Senado Federal, há o julgamento das pessoas que ocupam certos cargos, a exemplo dos de: Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União, comandantes das Forças Armadas, etc. Finalmente, a casa ainda autoriza elevadas transações financeiras do Executivo.
Eleição para o Senado Federal
A eleição para o Senado Federal no Brasil se dá através do voto popular, usando o sistema majoritário. Isso quer dizer que aqueles candidatos com o maior número de votos são os eleitos para serem senadores.
Sempre a cada quatro anos ocorrem as eleições do Senado, renovando em parte a composição do Senado: numa eleição, é renovado 1/3 dos senadores, ao passo que na eleição subsequente renova-se 2/3. Esse método se distingue do sistema proporcional usado na eleição de outros membros do Poder Legislativo.
Equipe editorial de Conceito.de. (28 de Junho de 2016). Atualizado em 23 de Maio de 2024. Senado - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/senado