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Democracia

democracia
A democracia se caracteriza num regime político onde os cidadãos possuem a ordem de poder

Democracia é um termo com origem no antigo grego e é formada a partir dos vocábulos demos (“povo”) e kratós (“poder”, “governo”). O conceito começou a ser usado no século V a.C., em Atenas.

Atualmente, a democracia é considerada uma forma de organização de um grupo de pessoas, onde a titularidade do poder reside na totalidade dos seus membros. Como tal, a tomada de decisões responde à vontade geral.

Na prática, a democracia é uma forma de governo e de organização de um Estado. Através de mecanismos de participação direta ou indireta, o povo elege os seus representantes. Diz-se que a democracia é uma forma de convivência social em que todos os habitantes são livres e iguais perante a lei, e as relações sociais estabelecem-se segundo mecanismos contratuais.

As classificações de governo realizadas por Platão e Aristóteles ainda se mantêm na sua essência. A monarquia é o governo de uma pessoa, ao passo que a democracia é a forma de governo “da multidão” (Platão) ou “dos mais” (Aristóteles).

Quando as decisões são adoptadas diretamente pelo povo, fala-se de democracia direta. Por sua vez, a democracia indireta ou representativa refere-se ao sistema em que as decisões são tomadas pelas pessoas que o povo reconhece como sendo seus representantes legítimos. Convém frisar que a democracia participativa aparece quando o modelo político permite que os cidadãos se organizem para exercer influência direta sobre as decisões públicas.

A democracia é um sistema político fundamentado em princípios como direitos humanos, liberdade de expressão, constituição, estado de direito, cidadania, igualdade e justiça. Logo, conhecer tais termos será essencial para entender como funciona a democracia e como ela garante uma sociedade mais justa.

Se tem pouco tempo, veja o índice ou o resumo com os pontos-chave.

Direitos Humanos

Os direitos humanos são os direitos que todas as pessoas possuem. Esses direitos incluem: igualdade perante a lei, direito a vida, a liberdade, a liberdade de expressão, entre outros. E garantir os direitos humanos é um dos pilares da democracia, pois faz com que todos tenham igualdade de oportunidades e viam numa sociedade mais justa e pacífica.

Liberdade de expressão

A liberdade de expressão é mais um princípio fundamental da democracia. Na sociedade democrática, todos têm o direito da ter livre expressão, sem medo de represálias ou de censura por causa de suas ideias ou crenças.

Constituição

A constituição se trata da lei fundamental de um país. A mesma estabelece as regras básicas para que um Estado funcione, além dos direitos e deveres dos cidadãos que ali se encontram. E numa democracia, a constituição se caracteriza na base legal do sistema político, sendo essencial para garantir a atuação do Estado dentro dos limites estabelecidos por lei.

Estado de direito

O estado de direito é mais um elemento essencial numa democracia. De acordo com ele, todas as pessoas, incluindo os governantes, devem se sujeitar à lei. O estado de direito ajuda a garantir que todos sejam tratados com justiça e igualdade perante a lei.

Cidadania

A cidadania compreende os direitos e deveres que uma pessoa tem quanto ao Estado. Numa democracia, a cidadania inclui: direito de liberdade de expressão, direito de votar, o direito de participar da vida política do país, etc. mas a cidadania ainda implica em deveres, como o respeito a lei e aos direitos dos demais cidadãos.

Igualdade e democracia

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Na democracia há igualdade de direitos

A igualdade é outro princípio fundamental da democracia. No contexto da sociedade democrática, todos devem ter as mesmas oportunidades. Além disso, todos os indivíduos terão que ser tratados com igualdade diante da lei, não havendo espaço para discriminação relativa à raça, gênero, orientação sexual, religião, origem étnica e outros.

Justiça na democracia

E há ainda a justiça como princípio essencial para a democracia. Em uma sociedade democrática, é preciso que todas as pessoas acessem à justiça e tenham seus casos julgados com imparcialidade e objetividade. Mas a justiça também inclui reparar as vítimas de crimes e injustiças e realiza a punição devida para os infratores da lei.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (24 de Março de 2011). Atualizado em 2 de Maio de 2023. Democracia - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/democracia