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Conceito de democracia

O termo democracia tem origem no antigo grego e é formada a partir dos vocábulos demos (“povo”) e kratós (“poder”, “governo”). O conceito começou a ser usado no século V a.C., em Atenas.

Actualmente, a democracia é considerada uma forma de organização de um grupo de pessoas, onde a titularidade do poder reside na totalidade dos seus membros. Como tal, a tomada de decisões responde à vontade geral.

Na prática, a democracia é uma forma de governo e de organização de um Estado. Através de mecanismos de participação directa ou indirecta, o povo elege os seus representantes. Diz-se que a democracia é uma forma de convivência social em que todos os habitantes são livres e iguais perante a lei, e as relações sociais estabelecem-se segundo mecanismos contratuais.

As classificações de governo realizadas por Platão e Aristóteles ainda se mantêm na sua essência. A monarquia é o governo de uma pessoa, ao passo que a democracia é a forma de governo “da multidão” (Platão) ou “dos mais” (Aristóteles).

Quando as decisões são adoptadas directamente pelo povo, fala-se de democracia directa. Por sua vez, a democracia indirecta ou representativa refere-se ao sistema em que as decisões são tomadas pelas pessoas que o povo reconhece como sendo seus representantes legítimos. Convém frisar que a democracia participativa aparece quando o modelo político permite que os cidadãos se organizem para exercer influência directa sobre as decisões públicas.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (24 de Março de 2011). Conceito de democracia. Conceito.de. https://conceito.de/democracia