Conceito.de

Conceito de direitos humanos

Os direitos humanos são as faculdades, liberdades e reivindicações inerentes a cada pessoa unicamente com o fundamento da sua condição humana. Tratam-se, por isso, de direitos inalienáveis (ninguém, sob nenhum pretexto, pode privar outro sujeito desses direitos para além da ordem jurídica existente) e independentes de qualquer factor particular (raça, nacionalidade, religião, género, etc.).

Os direitos humanos também são irrevogáveis (não podem ser abolidos), intransferíveis/intransmissíveis (uma pessoa não pode “ceder” estes direitos a outra) e irrenunciáveis (ninguém pode renunciar aos seus direitos básicos). Ainda que se encontrem protegidos pela maioria das legislações internacionais, os direitos humanos representam uma base moral e ética que a sociedade considera fundamental respeitar para proteger a dignidade das pessoas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adoptada pelas Nações Unidas em 1948, reúne todos os direitos considerados básicos. Conhece-se como Carta Internacional dos Direitos Humanos à união desta declaração e dos diversos pactos internacionais de direitos humanos acordados entre diversos países.

A DUDH defende que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos e proíbe a escravidão, a criadagem, as torturas e todo o tipo de maus-tratos, sejam eles desumanos ou degradantes.

Nestas últimas décadas, o conceito de direitos humanos tem vindo a adquirir uma grande importância na maioria das sociedades do mundo. Os governantes e regimes acusados de violar os direitos humanos costumam ser condenados pelo seu próprio povo e pelos diversos organismos internacionais.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

essencial

O adjetivo essencial provém do vocábulo latino “essentiāle”. O conceito refere-se ao que está ligado à...

Conceito de

esquadrinhar

Esquadrinhar é o desenvolvimento de uma análise ou um exame detalhado de algo, buscando compreender seu funcionamento ou suas...

Conceito de

escolástica

O vocábulo grego “skholastiké” (da escola) chegou ao latim como “scholastĭca” e derivou em nosso...

Conceito de

escafandro

O inventor, matemático e religioso francês Jean-Baptiste de La Chapelle (1710-1792) cunhou o termo “scaphandre”...

Conceito de

escrúpulos

O termo latino “scrupŭlu”, que significa pedrinha, chegou ao português como escrúpulo. Assim se denomina a...

Conceito de

escolarização

Escolarização é o ato e o resultado de escolarizar: levar as crianças à escola para receber a educação obrigatória. A...

Conceito de

escabroso

O vocábulo latino “scabrōsu” chegou ao português como escabroso, um adjetivo com vários significados. Aplicado a...

Conceito de

ceticismo

O vocábulo ceticismo tem sua origem em duas palavras: cético+ismo, sendo que cético tem origem na palavra grega...

ARQUIVOS