Conceito.de

Conceito de nacionalidade

A nacionalidade é a condição particular dos habitantes de uma nação. O conceito engloba noções associadas a factores sociais, espaciais, culturais e políticos. A nacionalidade pode ser analisada de um ponto de vista sociológico, mas também com base numa ordem jurídico-política.

A nação cigana, por exemplo, não está estabelecida em nenhum Estado próprio. A pertença ao grupo prende-se portanto com as origens e as tradições das pessoas. Não existe qualquer documento oficialmente reconhecido que comprove que um sujeito tem a nacionalidade cigana.

Outras nacionalidades, no entanto, estão estreitamente relacionadas com a autoridade estatal. A nacionalidade argentina, espanhola, chilena ou de qualquer outro país é documentada através de um certificado emitido por um Estado àqueles que cumprem os requisitos necessários, o que acarreta diversas obrigações e direitos.

Este tipo de nacionalidade pode variar conforme as regulamentações em vigor. A partir de determinadas épocas da história, alguns países passaram a permitir que os filhos ou netos dos respectivos habitantes nacionais também gozassem da nacionalidade destes, mesmo que tenham nascido noutro país e, inclusive, que não tenham sequer pisado o país dos seus antepassados.

A nacionalidade pode portanto ser determinada pelo espaço geográfico, pela legislação ou pelas autoridades estatais. O carácter dinâmico do conceito reflecte-se no facto de algumas pessoas terem mais de uma nacionalidade (dupla nacionalidade).

Regra geral, os Estados autorizam o exercício de uma única nacionalidade activa; significa que a pessoa, ainda que tenha duas nacionalidades, apenas terá direitos e obrigações com uma só nacionalidade de cada vez.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

disco flexível

Um disco é um elemento circular que permite registrar certos dados. Flexível, por outro lado, é algo que pode ser dobrado...

Conceito de

discurso poético

A mensagem que é entregue com a intenção de expressar uma ideia, um sentimento e outros, recebe o nome de discurso. É uma...

Conceito de

discreto

O vocábulo latino “discrētu” chegou a nosso idioma como discreto. É assim que se qualifica aquilo ou aquele que...

Conceito de

disco compacto

A noção de disco pode aludir a uma lâmina circular que registra informações. De acordo com as suas características, existem...

Conceito de

discrepância

A palavra latina “discrepantĭa” chegou ao castelhano como discrepância. Discrepância é um desacordo ou uma...

Conceito de

discoteca

Os primeiros significados do termo discoteca mencionados no Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa online da Michaelis...

Conceito de

descontinuidade

O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa online da Michaelis define o termo descontinuidade como a característica daquilo...

Conceito de

díscolo

O vocábulo grego “dýskolos” chegou ao latim “dyscŏlu” que em nossa língua derivou em díscolo. É um...

ARQUIVOS