Conceito.de

Conceito de nacionalidade

A nacionalidade é a condição particular dos habitantes de uma nação. O conceito engloba noções associadas a factores sociais, espaciais, culturais e políticos. A nacionalidade pode ser analisada de um ponto de vista sociológico, mas também com base numa ordem jurídico-política.

A nação cigana, por exemplo, não está estabelecida em nenhum Estado próprio. A pertença ao grupo prende-se portanto com as origens e as tradições das pessoas. Não existe qualquer documento oficialmente reconhecido que comprove que um sujeito tem a nacionalidade cigana.

Outras nacionalidades, no entanto, estão estreitamente relacionadas com a autoridade estatal. A nacionalidade argentina, espanhola, chilena ou de qualquer outro país é documentada através de um certificado emitido por um Estado àqueles que cumprem os requisitos necessários, o que acarreta diversas obrigações e direitos.

Este tipo de nacionalidade pode variar conforme as regulamentações em vigor. A partir de determinadas épocas da história, alguns países passaram a permitir que os filhos ou netos dos respectivos habitantes nacionais também gozassem da nacionalidade destes, mesmo que tenham nascido noutro país e, inclusive, que não tenham sequer pisado o país dos seus antepassados.

A nacionalidade pode portanto ser determinada pelo espaço geográfico, pela legislação ou pelas autoridades estatais. O carácter dinâmico do conceito reflecte-se no facto de algumas pessoas terem mais de uma nacionalidade (dupla nacionalidade).

Regra geral, os Estados autorizam o exercício de uma única nacionalidade activa; significa que a pessoa, ainda que tenha duas nacionalidades, apenas terá direitos e obrigações com uma só nacionalidade de cada vez.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

envergadura

O termo envergadura tem vários significados: um dos primeiros refere-se à distância entre as pontas das duas asas de um...

Conceito de

embalagem

Se ficarmos com o primeiro significado de embalagem mencionado no Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis, o...

Conceito de

enunciado

Um enunciado é uma expressão que permite comunicar algo. É uma sequência de palavras, geralmente composta por uma ou mais...

Conceito de

entalpia

A entalpia é uma magnitude termodinâmica que equivale à soma da energia interna do corpo mais a multiplicação de seu volume...

Conceito de

ligação peptídica

O termo ligação tem vários usos: neste caso, interessa-nos referir-nos ao seu significado como união ou vínculo entre...

Conceito de

roque

O roque é uma jogada defensiva que ocorre em um jogo de xadrez quando a torre e o rei do mesmo lado mudam de posição...

Conceito de

enorme

O adjetivo enorme, que provém do latim “enorme”, permite qualificar aquele ou aquilo que tem um tamanho grande. O...

Conceito de

emenda

Um dos significados do termo emenda refere-se ao ato e ao resultado de emendar. Este verbo (emendar), por outro lado, refere-se a...

ARQUIVOS