Conceito.de

Conceito de nacionalidade

A nacionalidade é a condição particular dos habitantes de uma nação. O conceito engloba noções associadas a factores sociais, espaciais, culturais e políticos. A nacionalidade pode ser analisada de um ponto de vista sociológico, mas também com base numa ordem jurídico-política.

A nação cigana, por exemplo, não está estabelecida em nenhum Estado próprio. A pertença ao grupo prende-se portanto com as origens e as tradições das pessoas. Não existe qualquer documento oficialmente reconhecido que comprove que um sujeito tem a nacionalidade cigana.

Outras nacionalidades, no entanto, estão estreitamente relacionadas com a autoridade estatal. A nacionalidade argentina, espanhola, chilena ou de qualquer outro país é documentada através de um certificado emitido por um Estado àqueles que cumprem os requisitos necessários, o que acarreta diversas obrigações e direitos.

Este tipo de nacionalidade pode variar conforme as regulamentações em vigor. A partir de determinadas épocas da história, alguns países passaram a permitir que os filhos ou netos dos respectivos habitantes nacionais também gozassem da nacionalidade destes, mesmo que tenham nascido noutro país e, inclusive, que não tenham sequer pisado o país dos seus antepassados.

A nacionalidade pode portanto ser determinada pelo espaço geográfico, pela legislação ou pelas autoridades estatais. O carácter dinâmico do conceito reflecte-se no facto de algumas pessoas terem mais de uma nacionalidade (dupla nacionalidade).

Regra geral, os Estados autorizam o exercício de uma única nacionalidade activa; significa que a pessoa, ainda que tenha duas nacionalidades, apenas terá direitos e obrigações com uma só nacionalidade de cada vez.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

cochicho

Chama-se cochicho ao ato e o resultado de cochichar: a ação de falar baixo ou escutar uma pessoa para que as restantes não...

Conceito de

quarto crescente

Quarto crescente é o nome de uma fase lunar caracterizada pelo aumento da superfície da Lua que pode ser visto em nosso...

Conceito de

barata

Baratas são insetos com corpo preto e avermelhado, achatado, com seis patas e antenas. Esses animais pertencem à ordem dos...

Conceito de

faca

Faca é um utensílio usado para cortar, que é composto de um punho e uma folha metálica com gume. Normalmente, a faca tem uma...

Conceito de

quarto minguante

A mudança da superfície visível da Lua em relação à Terra dá origem às chamadas fases lunares: uma delas é conhecida...

Conceito de

quartzo

O termo alemão “Quarz” chegou ao nosso idioma como quartzo. É um mineral de grande dureza e incolor em seu estado...

Conceito de

quadro comparativo

Um quadro pode ser um gráfico que especifica as ligações entre diferentes dados. Comparativo, por outro lado, é o que permite...

Conceito de

quarteto

A palavra italiana “quartetto” chegou à nossa língua como quarteto. Um dos significados referidos pela Michaelis em...

ARQUIVOS