Conceito.de

Conceito de soberania

Para a política, a soberania é o exercício da autoridade que reside num povo e que se exerce por intermédio dos seus órgãos constitucionais representativos. O Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora também define o conceito de soberania como sendo a autoridade suprema do poder público e como a alteza ou excelência não superada em qualquer ordem imaterial.

Aos olhos de Jean Jacques Rousseau, soberano é o povo. Porém, cada cidadão é soberano e súbdito em simultâneo, uma vez que contribui para a criação da autoridade (como tal, faz parte da mesma) embora, por sua vez, esteja submetido a esta mesma autoridade e seja obrigado a obedecer a esta.

Desta forma, para Rousseau, todos os cidadãos são livres e iguais, tendo em conta que não são mandados por um indivíduo em concreto, recebendo antes ordens de um sujeito indeterminado que representa a vontade geral.

Ainda que Rousseau tenha sido o maior responsável do conceito de soberania popular, foi Emmanuel-Joseph Sieyès quem tratou de desenvolver a noção de soberania nacional. Para Sieyès, a soberania está radicada na nação e não no povo, já que também se deve ter em conta o legado histórico e cultural e os valores sob os quais foi fundada a dita nação.

No âmbito do direito internacional, a soberania refere-se ao direito de um Estado para exercer os seus poderes. A violação da soberania de um país pode ter trágicas consequências, entre as quais cabe mencionar o início de um conflito bélico.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

cortejo

A palavra italiana “corteggio” (escolta de honra) chegou ao nosso idioma como cortejo. É assim que o ato de cortejar...

Conceito de

corsário

O conceito de corsário deriva do latim medieval “cursarĭu”, passou para o italiano como “corsaro”, e...

Conceito de

corroborar

O verbo corroborar provém do vocábulo latino “corroborāre”. O conceito é usado para se referir ao que uma pessoa...

Conceito de

corrente elétrica

O fluxo de cargas elétricas que percorre um condutor é conhecido como corrente elétrica. O fluxo está ligado ao deslocamento...

Conceito de

corrosão

Corrosão, proveniente do francês “corrosion”, alude ao ato e ao resultado de corroer: destruir, arruinar, carcomer...

Conceito de

correlação

Chama-se correlação à ligação recíproca ou correspondente que existe entre dois ou mais elementos. O conceito é usado de...

Conceito de

correto

Correto, um termo derivado da palavra latina “correctu”, é um adjetivo usado para descrever o que não apresenta...

Conceito de

corpúsculo

O termo latino “corpuscùlu”, que significa corpo pequeno, chegou ao nosso idioma como corpúsculo. O conceito é...

ARQUIVOS