Conceito.de

Conceito de abuso de autoridade

Um abuso consiste no uso excessivo, injusto, inadequado ou impróprio de algo ou de alguém. A autoridade, por sua vez, é o poder, a potestade e a faculdade de quem governa ou que exerce o comando.

Posto isto, pode-se dizer que o abuso de autoridade tem lugar quando um superior ou dirigente se excede no exercício das suas funções perante um subordinado ou dependente.

Também se assiste ao abuso de autoridade quando uma pessoa com acesso a um cargo ou a uma função se aproveita das funções que lhe compete e que lhe foram confiadas para satisfazer os seus interesses pessoais em vez de cumprir com as suas verdadeiras obrigações.

Por outro lado, as forças de segurança incorrem no abuso de autoridade quando exageram e se excedem no uso da violência e nas suas funções, acabando por ultrapassar certos limites. A título de exemplo, isto acontece sempre que a polícia detenha alguém sem justificação e sem permitir sequer que a vítima se pronuncie ou se defenda. Nestes casos, também se fala de abuso de poder ou abuso de força.

Perante este tipo de situações, as denúncias de abuso de autoridade são geralmente intentadas pelas organizações não-governamentais encarregues da defesa dos direitos humanos.

Na óptica do direito penal, o abuso de autoridade é aquele que comete alguém com poderes públicos que, no âmbito da sua gestão, realiza actos que desobedecem aos deveres impostos pela lei, prejudicando as pessoas material ou moralmente.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

discórdia

Uma discórdia é um confronto ou uma discrepância que surge quando um acordo não é alcançado com relação a uma questão de...

Conceito de

endereço IP

A ideia de endereço pode se referir a um domicílio. No caso específico da computação, é uma expressão composta por letras...

Conceito de

disautonomia

A disautonomia é um distúrbio causado por problemas no sistema nervoso autônomo, cuja função é controlar e regular as...

Conceito de

disartria

A origem etimológica de disartria encontra-se num vocábulo grego composto pelos termos “dys-” (dis-) e...

Conceito de

diretório

Com origem no vocábulo latino “directorĭu”, diretório é um termo que se usa em diversos contextos. Pode ser a...

Conceito de

dique

O conceito de dique provém do holandês “dijk”. O termo é usado para nomear a estrutura que é construída com o...

Conceito de

diocese

Uma palavra do grego (“dioíkesis”) passou para o latim (“diocēse”) antes de chegar à nossa língua...

Conceito de

dióxido de carbono

Um dióxido é um óxido (um composto que surge da combinação de oxigênio com um metal ou um metaloide) que possui dois...

ARQUIVOS