Ditadura, do latim dictatūra, é um governo que prescinde do ordenamento jurídico e da legislação vigente para exercer, sem qualquer tipo de oposição, a autoridade de um país. O termo estende-se ao país com este forma de governo e ao tempo que dura este tipo de mandato.
A ditadura tende a concentrar o seu poder em torno da figura de um único indivíduo, que recebe o nome de ditador. Adolf Hitler e Benito Mussolini são dois exemplos de ditadores.
Ao aceder ao poder, seja por via democrática ou na sequência de um golpe de Estado, o ditador constitui um governo de facto em que não há divisão de poderes e se impede que a oposição tenha acesso ao governo por meios institucionais (suspendem-se as eleições e são proibidos os partidos políticos, por exemplo).
A noção de ditadura remonta aos tempos romanos, na época em que se podia conceder a autoridade suprema a uma pessoa (o ditador) em tempos de crise, geralmente associados às guerras.
Com o tempo, as ditaduras passaram a ser predominantemente ditaduras militares, onde o ditador é apoiado pela força militar que se encarrega da repressão dos dissidentes e de impor o terror e o pânico para evitar o dissentimento. Também se pode falar de ditaduras constitucionais quando, sob o aparente
respeito da Constituição, um ditador viola a legislação para exercer o poder.
Por último, fora a organização política e social, chama-se ditadura a toda e qualquer força dominante que exerça um predomínio. Por exemplo: “A ditadura da estética impõe-se na vida das adolescentes”.
Regimes autoritários e totalitários
A ditadura é comumente relacionada a formas extremas de autoritarismo e totalitarismo.
No regime autoritário, o poder concentra-se nas mãos de um grupo ou líder, o qual restringe liberdades políticas e civis, porém nem sempre ele interfere em todos os aspectos da vida social e econômica.
Já o totalitarismo foca em controlar totalmente a sociedade, com a imposição de ideologias oficiais, além de moldar comportamentos e excluir qualquer forma de oposição. Nos dois casos, o cidadão perderia a sua autonomia política, estando agora submetido à vontade arbitrária do poder central. Logo, ele é ainda mais extremo do que o regime autoritário.
Censura e repressão usados para controlar
Dentre as marcas mais evidentes da ditadura está o uso sistemático da censura com o intuito de calar vozes dissidentes. Nesse caso, ocorre que a liberdade de imprensa é anulada ou drasticamente limitada, além de artistas, jornalistas e intelectuais serem constantemente perseguidos. Também instala-se um Estado policial, em que o aparato de segurança atua não na proteção da população, mas no monitoramento, intimidação e, muitas vezes, punição dela. Em tal cenário, a opressão se converte numa constante, tornando difícil qualquer manifestação contrária ao regime.
Ditaduras militares e o uso da força
Ao longo do século XX, diversos países da América Latina, da Ásia e também da África vivenciaram governos militares, onde as Forças Armadas assumiram o poder, geralmente após os chamados golpes de Estado. Tais regimes justificavam sua ação como um meio para restabelecer a ordem, contudo, o que eles faziam era instaurar um regime autoritário marcado pela tirania, havendo ali então tortura, prisões arbitrárias, além de desaparecimentos forçados.
O controle estatal se tornava mais forte sobre sindicatos, universidades e a vida privada dos cidadãos. E isso deixou marcas até os dias de hoje.
Impactos sociais e históricos
As ditaduras deixaram profundas marcas na história dos países onde foram instauradas. E mesmo nos dias atuais, a supressão das instituições democráticas, além da destruição da participação do povo e os traumas gerados pela violência estatal ecoam através das gerações.
Mesmo depois do fim de tais regimes, diversos povos enfrentam desafios para reconstruir a confiança nas instituições e para encarar a herança de medo e silenciamento. E em certos casos, esses responsáveis pelas violações de direitos humanos seguem impunes, o que torna mais difícil a existência de um processo de reconciliação nacional. Essa reconciliação é, então, mais um desafio a se encarar.
Equipe editorial de Conceito.de. (26 de Janeiro de 2013). Atualizado em 23 de Junho de 2025. Ditadura - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/ditadura