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Conceito de ditadura

Do latim dictatūra, uma ditadura é um governo que prescinde do ordenamento jurídico e da legislação vigente para exercer, sem qualquer tipo de oposição, a autoridade de um país. O termo estende-se ao país com este forma de governo e ao tempo que dura este tipo de mandato.

A ditadura tende a concentrar o seu poder em torno da figura de um único indivíduo, que recebe o nome de ditador. Adolf Hitler e Benito Mussolini são dois exemplos de ditadores.

Ao aceder ao poder, seja por via democrática ou na sequência de um golpe de Estado, o ditador constitui um governo de facto em que não há divisão de poderes e se impede que a oposição tenha acesso ao governo por meios institucionais (suspendem-se as eleições e são proibidos os partidos políticos, por exemplo).

A noção de ditadura remonta aos tempos romanos, na época em que se podia conceder a autoridade suprema a uma pessoa (o ditador) em tempos de crise, geralmente associados às guerras.

Com o tempo, as ditaduras passaram a ser predominantemente ditaduras militares, onde o ditador é apoiado pela força militar que se encarrega da repressão dos dissidentes e de impor o terror e o pânico para evitar o dissentimento. Também se pode falar de ditaduras constitucionais quando, sob o aparente
respeito da Constituição, um ditador viola a legislação para exercer o poder.

Por último, fora a organização política e social, chama-se ditadura a toda e qualquer força dominante que exerça um predomínio. Por exemplo: “A ditadura da estética impõe-se na vida das adolescentes”.

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