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Conceito de ditadura militar

O governo exercido sem oposição, ordenamento jurídico nem legislação recebe o nome de ditadura. O termo, que deriva do latim dictatūra, também é usado para fazer alusão ao período em que dura este tipo de mandato e ao país que é dirigido sob esta forma de governo.

Militar, por sua vez, é aquilo que pertence ou que é relativo à guerra ou à milícia. A noção é usada para evocar os membros, as instituições e as instalações das forças armadas.

Uma ditadura militar é o governo que exercem as forças armadas sem respeito pela ordem jurídica nem pela lei. Ao líder deste regime dá-se-lhe o nome de ditador. Exemplos: “A sangrenta ditadura militar do país africano fez milhares de mortos”, “Os responsáveis da ditadura militar argentina estão a ser julgados”, “Compete ao povo defender a democracia nas ruas para evitar que alguma ditadura militar volte a tomar o poder”.

Uma ditadura militar pode aceder ao poder por meio de um golpe de Estado (uma acção violenta que derroca o governante em funções) ou mesmo pela via democrática (com algum civil a vencer as eleições e a dirigir logo o seu governo para uma forma ditatorial com as forças armadas no comando).

A força militar, com as suas armas, é o principal pilar de uma ditadura deste tipo. Através da repressão dos opositores, das torturas e espalhando o terror para evitar o dissentimento, a ditadura militar consegue controlar as ruas e fixar as suas normas acima de qualquer limite legal ou constitucional.

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