Instrução pré-militar é a formação básica que recebe um recruta antes de se integrar como membro efetivo ao serviço das forças armadas. Este treino é o primeiro passo para a instrução mais avançada e específica.
Do latim instructĭo, instrução é a ação de instruir, o leque de conhecimentos adquiridos, o curso que segue um processo que está a ser instruído ou o conjunto de regras para um fim. Instruir, por sua vez, significa doutrinar ou ensinar.
Militar diz-se daquilo que pertence ou que é relativo à Milícia ou à guerra. A noção pode usar-se para evocar os membros, as instalações e as instituições que compõem as forças armadas. O prefixo “pré”, por sua vez, indica anterioridade temporal ou local ou prioridade.
As definições destes conceitos (instrução, militar e pré) permitem-nos entender o que é a instrução pré-militar.
Uma instrução pré-militar costuma centrar-se na ressocialização do indivíduo para que este se possa adaptar ao âmbito militar e desempenhe uma função diferentes daquela que cumpria na vida civil (enquanto cidadão). Por outro lado, ajuda a dotar os cadetes que possam chegar às forças armadas de diferentes conhecimentos e habilidades com o treinamento básico, simulação de batalha, etc.
A forma como decorre a instrução pré-militar varia consoante o país. Em Portugal, foi extinta em 1972, mas a Milícia era obrigatória para os alunos do 3º ciclo dos liceus. A instrução pré-militar era um complemento da instrução geral. As atividades eram complementadas por acampamentos nas férias da Páscoa ou nas férias grandes com vista a uniformizar a instrução que era ministrada durante o ano e pela participação em cerimónias oficiais. Era tudo feito em colaboração com a Legião Portuguesa.
No Brasil, a instrução militar era obrigatória para alunos maiores de 16 anos do ensino secundário até 1910. Posteriormente, a instrução pré-militar foi ampliada para outras faixas etárias, vindo a ser extinta em 1946.
Obrigatoriedade da pré-militar
No país, havia um decreto de lei que determinava que a instrução pré-militar (chamada ainda de instrução premilitar) seria obrigatória para alunos do sexo masculino que tivessem entre doze e dezesseis anos e que cursassem qualquer curso que fizesse parte do primeiro ciclo do ensino de grau secundário.
Segundo o artigo 2 desse decreto, a instrução premilitar abarcaria, além de noções gerais que dizem respeito à organização e à vida militar, uma instrução simples de ordem unida onde inexiste o uso de arma e também a iniciação na técnica do tiro.
Todos as instituições de ensino do país, públicas ou particulares, que tivessem mais de cinquenta alunos homens e com doze a dezesseis anos de idade, eram obrigadas a manter um centro e dispor de instrução premilitar.
Havia ainda um certificado de conclusão dessa instrução premilitar, o qual era concedido no último mês do período letivo, para os alunos que estivessem na última série do seu curso, ou para aqueles que estivessem em qualquer série anterior se esses tivessem completado os dezesseis anos de idade.
Competia ao Ministério da Educação requerer a inclusão da instrução premilitar nas atividades educativas das instituições de ensino. E no decreto de lei ainda constava a informação de que se prestaria ao Ministério da Guerra (ministério do governo do Brasil que findou em 1930) as informações imprescindíveis ao exercício da fiscalização qual cuida o artigo anterior.
Sua implementação
Essa instrução tende a compreender diversas atividades, a exemplo do treinamento físico, disciplina, orientação em sobrevivência, educação cívica e até mesmo noções básicas de defesa. Esses programas, quando existem em um país, costumam ser implementados em escolas, organizações juvenis ou também nas instituições militares.
Educação pré-militar
A expressão educação pré-militar remete aos programas ou atividades educacionais voltados ao preparo de jovens para o serviço militar ou focando em fornecer para eles habilidades e conhecimentos ligados à vida militar.
Mas esses programas costumam não estar vinculados ao treinamento militar diretamente. Esses objetivam desenvolver qualificados como disciplina, responsabilidade, também aprimorar habilidades físicas e demais características relacionadas ao ambiente militar.
Vale destacar que a existência e também a natureza de uma educação pré-militar variará expressivamente de país para país. Nem todos os sistemas educacionais seguem ou incorporam tais elementos nas suas práticas educacionais.
Há locais onde esses programas são considerados parte de uma abordagem mais extensa em prol do desenvolvimento de habilidades sociais. Enquanto isso, em outros países isso seria mais voltado para a preparação militar em particular.
Equipe editorial de Conceito.de. (3 de Julho de 2014). Atualizado em 26 de Janeiro de 2024. Instrução pré-militar - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/instrucao-pre-militar