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Conceito de abuso

Abuso é a acção e o efeito de abusar. Este verbo significa fazer um uso incorrecto, excessivo, injusto, impróprio ou indevido de algo ou de alguém.

Com origem no latim abūsus, a noção de abuso pode ser aplicada de diferentes maneiras para formar diversos conceitos. O abuso da autoridade, por exemplo, é aquele que é cometido por um superior quando se excede no exercício de atribuições para com um subordinado.

O abuso da força tem lugar quando uma força de segurança, como a polícia, recorre à violência excessiva na hora de pôr em prática as suas tarefas. Este termo está associado ao abuso de superioridade.

O abuso de confiança, por outro lado, é uma infidelidade que realiza alguém contra uma pessoa que, por descuido, inexperiência ou carinho, tenha dado crédito ao abusador.

O abuso de direito é o exercício de um direito é realizado de forma contrária à da sua própria finalidade e que acarreta prejuízos alheios.

Quando, no direito da competência, uma empresa ou um grupo de empresas se aproveita da sua situação de vantagem em prejuízo da concorrência ou dos utilizadores, fala-se de abuso de posição dominante.

O abuso sexual é um delito que consiste num atentado contra a liberdade sexual de uma pessoa, que não dá o seu consentimento para a prática. Quando usada sozinha, a palavra “abuso” costuma referir-se ao trato desonesto dado a uma pessoa com menor poder, força ou experiência. Por exemplo: “Foi condenado a quatro anos de cadeia por ter abusado de um menor de idade”.

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