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Conceito de abuso

Abuso é a ação e o efeito de abusar. Este verbo significa fazer um uso incorreto, excessivo, injusto, impróprio ou indevido de algo ou de alguém.

Com origem no latim abūsus, a noção de abuso pode ser aplicada de diferentes maneiras para formar diversos conceitos. O abuso da autoridade, por exemplo, é aquele que é cometido por um superior quando se excede no exercício de atribuições para com um subordinado.

O abuso da força tem lugar quando uma força de segurança, como a polícia, recorre à violência excessiva na hora de pôr em prática as suas tarefas. Este termo está associado ao abuso de superioridade.

O abuso de confiança, por outro lado, é uma infidelidade que realiza alguém contra uma pessoa que, por descuido, inexperiência ou carinho, tenha dado crédito ao abusador.

O termo abuso pode ainda ser usado para definir quando uma pessoa está a tirar a paciência de outra, por exemplo: “é um abuso o que o Guilherme faz com seu amigo, nunca o deixando sossegado em seu horário de almoço”.

O abuso de direito é o exercício de um direito é realizado de forma contrária à da sua própria finalidade e que acarreta prejuízos alheios.

Quando, no direito da competência, uma empresa ou um grupo de empresas se aproveita da sua situação de vantagem em prejuízo da concorrência ou dos utilizadores, fala-se de abuso de posição dominante.

O abuso sexual é um delito que consiste num atentado contra a liberdade sexual de uma pessoa, que não dá o seu consentimento para a prática. Quando usada sozinha, a palavra “abuso” costuma referir-se ao trato desonesto dado a uma pessoa com menor poder, força ou experiência. Por exemplo: “Foi condenado a quatro anos de cadeia por ter abusado de um menor de idade”.

Há ainda o abuso no âmbito familiar que se configura no abuso proveniente dos pais contra seus filhos ou de um cônjuge contra outro, sendo que aqui são compreendidos abusos físicos (agressões) e também abuso sexual.

Em suma, o abuso diz respeito a infligir uma pessoa a uma humilhação, constrangimento, de pavor, entre outras coisas, é quando uma pessoa faz algum tipo de mal a outra, seja de forma física ou não (como é o caso do abuso psicológico, onde, por exemplo, uma marido diminui a autoestima de sua esposa e vice-versa ou quando um chefe diminui o seu funcionário).

Falando ainda do abuso psicológico, ele pode ser sofrido por crianças em casa (seja por seus pais ou algum outro familiar), bem como por qualquer outro membro da família. Nesses casos, o abusador usa de meios como intimidar a vítima com o que é querido por ela ou tenta colocar a vítima contra outras pessoas (falando que aquelas pessoas não gostam dela), entre outras coisas.

É importante relatar que o abuso psicológico deixa marcas, por exemplo: faz com que a vítima tenha seus sentimentos reprimidos e, assim, mesmo quando acontece alguma coisa boa com ela essa pessoa não consegue estar bem consigo mesma. Mas com a ajuda esse quadro pode ser mudado, sendo essencial que a vítima busque orientação e denuncie.

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