Violência doméstica (ou familiar) é a ação ou a omissão que o integrante de um grupo familiar exerce contra outro (sendo o mais comum o marido em relação à sua esposa) e que provoca danos não acidentais (são propositados) no aspecto físico ou psíquico.
A violência é aquilo que é feito através da força e da brutalidade, ou que é feito contra a sua própria vontade e contra o seu agrado. Trata-se de um comportamento deliberado que pode ocasionar danos físicos ou psíquicos a outrem. De um modo geral, um comportamento violento visa obter ou impor algo através da força.
Por outro lado, a família é a principal forma de organização dos seres humanos. É um agrupamento social baseado em laços de consanguinidade (como a filiação entre pais e filhos) ou no estabelecimento de um vínculo reconhecido socialmente (como o matrimónio).
Fala-se em violência doméstica por ter lugar essencialmente no lar, em casa (onde mora portanto a família).
Este tipo de violência é punido pela lei, ainda que se trate de um delito que raramente seja denunciado. Isto acontece pelo facto de a vítima sentir receio, medo, vergonha e até culpa por denunciar/apresentar queixa de um membro da sua própria família.
Tal referido acima, a violência familiar também pode ocorrer através da omissão de obrigações e responsabilidades. Por exemplo, quando um pai abandona um filho e não lhe proporciona alimentos nem os cuidados de que precisa.
A violência doméstica, por outro lado, inclui casos de abuso sexual, nomeadamente dentro do casamento (no seio do casal). É o caso, por exemplo, do homem que obriga, pressiona ou condiciona a sua esposa a ter qualquer tipo de relação sexual contra a vontade da mulher. Há abuso no sentido em que se está perante uma violação.
Abuso físico e abuso emocional na violência doméstica
O abuso físico e o abuso emocional se caracterizam em formas graves de violência doméstica que acometem milhões de pessoas no mundo.
No caso do abuso físico, ele compreende agressões corporais, como no caso de empurrões, socos, tapas e até mesmo o uso de objetos ou armas, gerando lesões visíveis e dores físicas. Esse abuso costuma vir acompanhado de ameaças, gerando medo e intimidação na vítima. E nos casos mais extremos pode ocasionar até a morte da vítima.
Enquanto isso, o abuso emocional é mais sutil, porém igualmente devastador. Ele compreende ações como manipulação psicológica, insultos, também humilhação, controle excessivo e há casos em que o agressor até mesmo realiza ou induz o isolamento social da vítima. A vítima costuma ser rebaixada, perdendo a autoconfiança e se sentindo culpada ou dependente do agressor. E há casos em que a vítima pode até mesmo desenvolver crises e querer cometer suicídio.
Mas esses dois tipos de abuso tendem a acontecer juntos, gerando um ciclo de violência que pode se torna complexo de romper. A violência doméstica não somente prejudicar a saúde física, mas ainda afeta fortemente a saúde mental e emocional, causando traumas duradouros. Procurar apoio e denunciar são passos essenciais para romper esse ciclo e proteger as vítimas.
Violência patrimonial
A violência patrimonial é outra forma de abuso, mas essa acontece quando uma pessoa controla ou destrói os bens de outra, visando desempenhar poder e controle sobre a vítima.
Esse tipo de violência tende a se manifestar de distintas maneiras, como quando alguém impede outra pessoa de trabalhar ou de acessar o próprio dinheiro, destrói os bens pessoais dessa outra pessoa, também há a retenção de documentos e até o uso indevido dos recursos financeiros (a exemplo das dívidas feitas em nome da vítima).
Ainda que seja menos visível que as demais formas de violência, a violência patrimonial tem um impacto expressivo na autonomia da vítima. É comum que esse tipo de violência deixe a vítima dependente do agressor e tendo dificuldades para sair de um relacionamento abusivo.
Tal forma de abuso é frequente nos casos de violência doméstica e é comum que aconteça de modo isolado ou junto a outros tipos de violência, como no caso dos citados abuso físico e emocional. E a procura por ajuda é essencial para que essa pessoa consiga então recuperar a independência financeira e também emocional.
Equipe editorial de Conceito.de. (16 de Dezembro de 2011). Atualizado em 19 de Setembro de 2024. Violência doméstica - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/violencia-domestica