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Conceito de culpa

A culpa é uma imputação que se realiza a alguém por uma conduta que criou uma determinada reacção. Também se conhece como culpa a situação que é causadora de outra coisa. Por exemplo: “A família do actor garante que a estrela se suicidou por culpa da pressão dos jornalistas”, “O meu avô teve de abandonar o país por culpa da persecução política”, “A televisão ficou avariada e a culpa é da trovoada, que acabou por queimar os circuitos”.

No âmbito do direito, a culpa diz respeito à omissão de diligência exigível a um sujeito. Isto implica que o feito prejudicial (ou danoso) que lhe é imputado compromete a sua responsabilidade civil ou penal. A culpa, por conseguinte, consiste na omissão da conduta devida para prever e evitar danos, seja por negligência, imprudência ou incompetência.

Um delito culposo decorre do acto ou da omissão que causa um resultado que é sancionado pela lei penal. O culpado deveria ter previsto esse resultado; porém, não agiu com o cuidado que deveria.

A culpa implica uma acção imprudente e descuidada. O dolo, por sua vez, tem lugar com o conhecimento e a vontade de realizar uma conduta punível que constitui um delito. Um homem que dispara contra outro tem intenção de o ferir (existe, por isso, dolo); porém, se lhe acontecer disparar acidentalmente enquanto estava a limpar a arma, já não existe dolo embora não deixe de ter culpa por aquilo que aconteceu.

Para a psicologia, por último, a culpa é uma acção ou omissão que gera um sentimento de responsabilidade por danos causados: “Sinto que, por culpa minha, a minha filha sofreu demasiado”.

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