Omissão se configura na falta de ação de uma pessoa numa situação onde seria esperada uma intervenção ou um posicionamento.
Esse conceito surge em diversos contextos, sendo entendido como uma forma de negligência, desatenção, imprudência, descuido ou mesmo de inércia. A omissão sucede quando alguém se abstém de agir de maneira apropriada, seja devido a passividade, indiferença, abandono, esquecimento ou outras. A pessoa que pratica a omissão é chamada de omissa.
Negligência e desatenção
A negligência tem relação com o conceito de omissão também, posto que uma pessoa negligente tende a omitir informações e auxílio, por exemplo. O que ainda é um elemento da omissão é a desatenção.
Numa dada situação, a negligência se configura na falta de cuidado ou atenção que se precisa. Ela ocorre quando alguém falha em realizar as suas obrigações ou em agir segundo os padrões esperados. A desatenção, por conseguinte, se dá quando alguém não presta atenção aos detalhes ou não se concentra com deveria, o que hera a omissão de ações necessárias.
Imprudência e inércia relacionadas a omissão
A imprudência tem relação com a falta de cautela e discernimento ao se tomar uma decisão. É quando uma pessoa age de modo irresponsável, sem levar em consideração as consequências do que faz ou de suas omissões. A inércia, por conseguinte, se caracteriza na falta de iniciativa ou de movimento. Basicamente, ela se trata de quando um indivíduo não toma nenhuma ação perante uma situação que requer intervenção.
Passividade e indiferença
Outro conceito que tem relação com omissão é passividade. A passividade é quando uma pessoa não age, mas permanece inerte, sem tomar as ações que esperadas ou necessárias. Se uma pessoa não intervém para assumir as responsabilidades que lhe dão devidas, então há uma passividade por parte dele.
A indiferença, por sua vez, se trata da falta de interesse, de empatia ou de sensibilidade diante de uma determinada situação. Essa indiferença é quando uma pessoa não se importa ou opta por não se envolve com as questões que necessitam atenção ou cuidado.
Abandono e esquecimento em relação a omissão
Caracteriza-se como abandono o ato de deixar de prestar assistência ou apoio a uma pessoa que necessita de ajuda. Se trata de quando alguém deixa de realizar as suas obrigações ou responsabilidades referentes a cuidados.
Já o esquecimento é a falta de memória ou de atenção quanto a algo que deveria ser lembrado e feito. É quando uma pessoa deixa de agir ou realiza a omissão por não se lembrar do que teria que fazer.
Ausência, incompetência e omissão
A ausência também tem relação com a omissão, pois ela se configura na falta de presença física ou de envolvimento numa situação. Ali uma pessoa não se encontra ou não se faz presente, sendo que o deveria. Logo, ela omite a sua participação.
Por sua vez, a incompetência é a falta de habilidade, conhecimento ou capacidade para realizar uma determinada tarefa.
Omissão de socorro e de informação
A omissão de socorro é algo mais específico, se configurando na falta de assistência a alguém que encontra-se em perigo. Essa omissão poderia ter consequências graves para quem dela precisa e a mesma é considerada uma conduta criminosa em muitas jurisdições.
Também existe a omissão de informação. Essa se traduz no ato de se abster de fornecer informações relevantes e essenciais numa determinada situação. Isso tende acontecer em diversos contextos, como em relações pessoais, num ambiente profissional, etc. A omissão de informação teria implicações éticas e mesmo legais, ainda mais quando compreende a segurança ou bem-estar de outros indivíduos.
Sigilo, ocultação e dissimulação: ações intencionais de omissão
Além das omissões devido a inexistência de ação ou por descuido, existem ainda aquelas que sucedem de forma intencional e com más intenções, com o objetivo de encobrir, esconder ou mesmo de dissimular certas informações.
Há nesse caso o sigilo, que pode tanto ser usado com bons ou maus propósitos. O sigilo é o ato de manter algo em segredo, seja com o intuito de manter a confidencialidade ou apenas por interesses pessoais. E um caso de más intenções seria quando se esconde informações ou fatos relevantes e decisivos.
Já a dissimulação se trata da manipulação de informações ou o ato de apresentar uma imagem enganosa a fim de evitar as consequências.
Evasão e encobrimento como tipos de emissão
Outra forma de omissão também é a evasão. Ela se caracteriza no ato de se afastar ou escapar de uma situação, evitando quaisquer responsabilidades ou repercussões. Já o encobrimento se trata da ação de esconder evidências ou provas que poderiam mostrar que alguém cometeu um crime ou erro.
Silêncio e omissão
A omissão ainda seria expressa por meio do silêncio e da retenção de informações.
O silêncio se dá quando alguém se abstém de se manifestar em uma situação, ainda quando se espera que essa pessoa pronuncie algo. E isso teria consequências prejudiciais, ainda mais quando o foco é em esclarecer fatos, garantir a justiça ou manter a segurança.
Omissão de prova
A omissão de prova é quando uma pessoa se abstém de apresentar evidências que seriam cruciais para um processo legal.
SOUSA, Priscila. (28 de Maio de 2023). Omissão - O que é, tipos, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/omissao