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Conceito de abandono

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Abandono é o ato e a consequência de abandonar. Este verbo pode aludir a deixar algo ou alguém, afastar-se ou desprezá-lo. Por exemplo: “O idoso vivia num estado de abandono absoluto”, “O abandono de cães na via pública é uma problemática muito importante para esta cidade”, “Os vizinhos estão indignados com o abandono do centro cultural por parte das autoridades”.

abandono
O abandono se trata do ato de deixar algo ou alguém desemparado

Quando o conceito está relacionado com um ser vivo, é uma questão de desamparo. Suponhamos que uma mulher que acaba de ter um filho, coloca o bebé numa caixa, deixa-o à porta de uma igreja e vai embora do lugar. Esta ação repudiável supõe o abandono do menino, pois o pequeno não terá os cuidados que lhe deveria proporcionar a sua progenitora.

Um homem que decida expulsar a sua gata de casa por ter ficado prenha, também estará a realizar um ato de abandono. O animal, que era a companhia desta pessoa, terá de começar a procurar os alimentos que antes lhe davam no seu lar.

Na área das políticas públicas, o abandono refere-se à falta de atenção sobre determinado espaço ou tema. Se um governo deixa de investir recursos na manutenção de um parque e este começa a ficar degradado e cheio de lixo, pode-se dizer que as autoridades abandonaram o espaço verde em questão.

Se nos centrarmos no Direito, o abandono pode referir-se à renúncia a exercer um determinado direito (como a posse de um bem) ou o incumprimento de uma obrigação legal para com outra pessoa (como o caso mencionado linhas acima da mãe que não dá os cuidados que deve ao seu filho).

Dentro deste âmbito, deparamo-nos com aquilo que se conhece como como abandono de família. Este é um delito que se considera que leva a cabo o cônjuge que se vai embora do lar e deixa de contribuir, ainda que tenha esse dever, para a manutenção financeira da mesma, e sobretudo, dos seus filhos e companheira. Daí que seja esta a que se vê na obrigação de denunciar o caso às autoridades policiais e judiciais para que assim se abram as pertinentes diligências e o responsável assuma os seus deveres como tal.

No obstante, há exceções a esta situação. Em concreto, referimo-nos àquilo que não será considerado como abandono de família se, apesar de deixar o lar, continue a pagar a quantia econômica correspondente ou se, no prazo máximo de um mês desde que se vá, proceda a apresentar um pedido de divórcio ou separação.

Abandono de incapaz

O ato de abandonar uma pessoa que esteja sob sua tutela e que necessite de sua proteção é configurado como crime, chamado de abandono de incapaz. Nisso, se uma mãe abandonar o seu filho recém-nascido, ela pode ser condenada, tendo uma pena de detenção.

Mas para que esse crime seja consumado, será necessário que a pessoa que foi abandonada esteja a correr um risco real à vida ou à saúde. Desse modo, mesmo que o agente (aquele que cometeu o ato de abandono) volte, isso não isentará o crime, ele já teria sido consumado.

Abandono digital

conceito de abandono
O abandono de incapaz é quando a criança não é supervisionada ao usar equipamentos tecnológicos com acesso à internet

É chamado de abandono digital quando os pais ou responsáveis por uma criança deixam de realizar o seu papel na fiscalização, orientação e educação dessas quanto ao que podem ou não ter acesso na internet. Desse modo, seria uma negligência por parte dos pais ou dos responsáveis, sendo que tal feito pode gerar efeito negativos na criança (os quais, em alguns casos, podem até ser irreversíveis).

Fica sendo responsabilidade dos pais ou responsáveis legais esse processo de orientação, monitoração e educação quanto ao uso dos aparelhos eletrônicos com acesso à internet.

Outro fato importante diz respeito ao cometimento de uma infração por parte do menor, tal como a publicação de algum conteúdo (vídeo, texto, imagem ou áudio, por exemplo) que seja ofensivo para as pessoas, então os pais são os que responderão por isso.

Abandono intelectual

De igual modo, o abandono intelectual é quando os pais ou responsáveis pela criança ou adolescente sem uma justa causa, negligenciam a sua educação. E pode responsável entende-se aquele que possui poder familiar ou autoridade parental.

Esse abandono é quando a criança, quando está em idade escolar, não tem acesso a educação básica e o mesmo se caracteriza num ato passível de pena.

Impactos do abandono no desenvolvimento psicológico

O abandono afetivo, que é o afastamento de uma das progênies, pode gerar diversos impactos psicológicos e também sociais negativos na criança, causando problemas em seu desenvolvimento em muitos aspectos.

Em boa parte dos casos, acontece esse tipo de abandono quando os pais se separam, então a criança não encontra um amparo completo em nenhum dos agora dois lares (do pai e da mãe).

Quando adultos, os filhos que passaram por isso podem se tornar pessoas inseguras e ais fáceis de serem enganadas, além de também terem problemas para a realização de tarefas menos complexas que envolvam a cognição.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (13 de Março de 2017). Atualizado em 14 de Outubro de 2022. Conceito de abandono. Conceito.de. https://conceito.de/abandono