Reincidência é o nome dado à repetição de um certo vício ou deslize. O conceito costuma ser usado no âmbito do direito com referência ao fato de cometer outra vez um crime de duas em duas ou mais oportunidades.
A reincidência, neste sentido, é considerada como um agravante na hora de condenar uma pessoa. Isto é: aquele que, em momento oportuno, foi condenado por um certo delito e logo reincide, recebe uma condenação mais grave na segunda ocasião.
Reincidir, em suma, consiste em reiterar uma culpa. A nível jurídico, começou a tomar-se como agravante da responsabilidade nas primeiras décadas do século XIX. Antes, só se tinha em conta responsabilidade nos delitos cometidos contra o patrimônio.
Se nos centrarmos na parte legal, só pode cair na reincidência aquele que, anteriormente, foi condenado por algum delito. A reincidência implica que a pessoa tem antecedentes penais.
Atualmente, costuma considerar-se que a reincidência é um reflexo do mau funcionamento do sistema penal. Uma alta percentagem dos delitos cometidos por indivíduos que tenham sido condenados e que passaram um determinado tempo na cadeia. Que muitas pessoas caiam na reincidência revela a inutilidade das prisões para reformar as pessoas e para conseguir com que se possam reintegrar de forma efetiva na sociedade e no âmbito legal.
No contexto da medicina, por outro lado, conhece-se pelo nome de febre reincidente uma doença de carácter infeccioso que se caracteriza por um aumento da temperatura do corpo.
Taxa de reincidência
A taxa de reincidência é o nome do indicador que mede a probabilidade de que uma pessoa que cometeu um crime cometa outro no futuro. Ela designa a proporção de pessoas que, depois de serem processadas ou condenadas por algum delito, acabam se envolvendo em atividades criminosas outra vez dentro de um período de tempo.
Esta medida é ajuda a avaliar a eficácia que possui o sistema de justiça criminal e as políticas de reabilitação e de prevenção.
Taxas altas de reincidência indicariam falhas nos esforços para a reintegração social, ausência de programas de tratamento apropriados aos infratores ou carências nos sistemas de supervisão depois da condenação.
Já as taxas baixas geralmente sugerem que as políticas e programas aderidos contribuiriam para diminuir o comportamento criminal recorrente, incitando a reintegração eficaz dessas pessoas na sociedade.
Desse modo, a taxa de reincidência se trata de um importante indicador de sucesso ou fracasso em relação as estratégias usadas para lidar com o crime e para melhorar a segurança pública.
Consequências da reincidência
As consequências relativas à reincidência são extensas. E elas não acometem somente os indivíduos que praticam os crimes frequentemente, mas ainda a sociedade de modo geral.
No âmbito pessoal, a reincidência tende a conduzir para uma avalanche de comportamentos criminosos, elevando as chances de prisão prolongada, danos na saúde mental e física, interrupção de relações familiares e sociais, dificuldade para conseguir emprego e mais.
Esses indivíduos reincidentes comumente enfrentam estigma social e discriminações. E isso tende a gerar mais dificuldade na sua reintegração na sociedade e, ainda, elevaria o ciclo de reincidência.
Para a sociedade, a reincidência provoca custos econômicos expressivos. A exemplo disso há as despesas com o sistema de justiça criminal, prisões e os programas para reabilitação. Ela favorece ainda o aumento da criminalidade em um local e da sensação de insegurança. E tudo isso afeta o bem-estar geral da comunidade.
A reincidência também tende a minar a confiança que a população possui no sistema de justiça criminal e nas instituições governamentais. E como resultado disso há uma maior polarização e sensação de desconfiança entre os cidadãos.
Portanto, existem muitas consequências da reincidência e se exige a adoção de abordagens que visem não somente punir o comportamento criminoso, mas que tenham o foco de prevenir a reincidência através de boas estratégias de intervenção, apoio social, reabilitação, oportunidades de reinserção na sociedade e mais. E em prol disso o governo, o sistema de justiça e também a população precisam se unir.
Equipe editorial de Conceito.de. (1 de Janeiro de 2016). Atualizado em 17 de Abril de 2024. Reincidência - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/reincidencia