Prisão é um local onde se fecha ou isola os presos (reclusos) da sociedade. Essa instituição, igualmente conhecida como cadeia, faz parte do sistema de justiça e recebe as pessoas que tenham sido condenadas por algum delito.
Exemplos: “Três delinquentes fugiram da prisão por negligência dos guardas prisionais”, “O empresário disse que preferia suicidar-se do que acabar na prisão”, “O boxista saiu da prisão depois de cumprir uma pena de quatro anos e três meses”.
A existência das prisões obedece a diversos motivos, que foram mudando ao longo do tempo. Em geral, entende-se que uma prisão permite proteger a sociedade dos indivíduos perigosos e, em simultâneo, reeducar os detidos para que possam ser reintegrados na comunidade. A prisão também tem um efeito dissuasor, tendo em conta que aqueles que tiverem a intenção de cometer um ato ilícito sabem que podem acabar por ser presos.
Ao ser confinado à cela de uma prisão, o homem sofre a suspensão do seu direito à liberdade, já que a cadeia impede que se possa mobilizar. Contudo, outros direitos (como a propriedade e a segurança) devem manter-se apesar de o condenado se encontrar preso.
O conceito de prisão também se usa para evocar tudo aquilo que prenda fisicamente ou constitua um obstáculo: “A cadeira de rodas é a minha prisão”, “O derrube bloqueou a saída e converteu a mina numa prisão”.
Prisão, por último, pode ser uma atadura (fixação) mental ou sentimental: “Não conseguiu escapar da prisão de continuar apaixonado por ela”, “A minha preocupação com a saúde da Joana é uma prisão da qual não consigo escapar nem por um minuto”.
Prisão de segurança máxima
Prisões de segurança máxima são como as instalações penitenciárias criadas para abrigar os criminosos mais perigosos e violentos são chamadas. Essas contam com medidas de segurança rigorosas a fim de prevenir fugas e assegurar a segurança de funcionários e também da sociedade.
Os detentos nesses locais geralmente são condenados por crimes graves, como assassinatos em série, terrorismo ou também envolvimento com organizações criminosas violentas.
Essas prisões possuem cercas altas, muros reforçados, além de sistemas de vigilância avançados. Ali há ainda equipes de segurança altamente treinadas. O regime nas prisões de segurança máxima é bastante controlado, com restrições severas quanto a movimentação dos presos, visitas e mesmo quanto a comunicação externa.
Os detentos tendem a passar a maior parte do seu dia em confinamento solitário, onde o seu acesso é limitado a atividades recreativas ou sociais. A intenção é reduzir o risco de rebeliões ou de coordenação de atividades criminosas fora da prisão.
No Brasil, se tem como de prisões de segurança máxima a Penitenciária Federal de Catanduvas e a de Porto Velho. Essas constituem um sistema criado com o objetivo de isolar líderes do crime organizado.
Prisão, detenção e prisão simples
Muitos tendem a confundir prisão com detenção e mesmo com prisão simples, mas são conceitos distintos. E a distinção entre elas está ligada ao tipo de crime cometido e também ao regime de cumprimento da pena.
Reclusão é a pena aplicada para crimes mais graves e possibilita que a pena seja cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. No caso do regime fechado, o condenado cumprirá a pena em estabelecimentos de segurança máxima ou média. No semi-aberto, ele pode trabalhar de dia e retornar para a prisão à noite, já no regime aberto, se cumpre a pena em uma casa de albergado, podendo sair de dia para trabalhar ou estudar.
Detenção é aquela destinada aos que cometeram crimes de menor gravidade. Ela não permite o começo do cumprimento da pena em regime fechado. No geral, a detenção é cumprida no regime semi-aberto, seja colônias agrícolas ou industriais, ou mesmo no regime aberto. A detenção possui um caráter menos rigoroso se comparada com a reclusão.
Prisão simples são as contravenções penais (infrações menos graves). Não admite regime fechado sob hipótese alguma, com seu cumprimento em regime aberto ou semi-aberto, mas sem a severidade do sistema penitenciário. Essa prisão é comum em estabelecimentos especiais ou seções especiais das prisões comuns, focando na reintegração social.
Equipe editorial de Conceito.de. (20 de Dezembro de 2013). Atualizado em 9 de Agosto de 2024. Prisão - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/prisao