Conceito.de

Conceito de pena de morte

O conceito de pena tem origem no termo latim poena e refere-se ao castigo que é estabelecido por um juiz ou um tribunal de acordo com o que está estipulado por lei, e cujo objectivo é sancionar quem tenha cometido um delito ou una falta grave.

A pena de morte ou pena capital faz parte das penas corporais, uma vez que o castigo tem um efeito directo sobre o corpo do sancionado. Tal como o seu nome o indica, a pena de morte consiste em tirar a vida da pessoa que, de acordo o juiz, é considerada culpada de um crime grave.

As origens da pena de morte remontam à época da Lei de Talião (“olho por olho, dente por dente”), que é recolhida no Código de Hamurabi no século XVII a.C. Ainda assim, foram muitas as personalidades que, ao longo da história, apoiaram ou justificaram este tipo de pena, nomeadamente Platão, Aristóteles, São Tomás de Aquino, Jean-Jacques Rousseau, Immanuel Kant e Georg Wilhelm Friedrich Hegel.

No entanto, actualmente, a maioria dos países já aboliu a pena de morte por considera-la um método bárbaro e que atenta contra a dignidade e os direitos humanos. Há quem a ponha em causa do ponto de vista prático (tendo em conta que o juízes que condenam à morte são humanos, existe a possibilidade de se enganarem e cometerem o erro de culpar uma pessoa inocente) e outros têm em conta factores filosóficos ou religiosos (só Deus pode dar ou tirar a vida).

A execução com disparos, a forca, a decapitação, a câmara de gás, a injecção letal, a cadeira eléctrica e a lapidação são alguns dos métodos utilizados para aplicar a pena de morte.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

criminalística

Criminalística é a disciplina que consiste em analisar os indícios de um crime com o objetivo de determinar o máximo de dados...

Conceito de

criação

A noção de criação é usada para nomear o ato e o resultado de criar um ser vivo. O termo também pode ser usado com...

Conceito de

crescimento demográfico

O crescimento é o ato e o resultado de crescer: aumentar, ampliar, incrementar. Demográfico é tudo o que está relacionado com...

Conceito de

crivo

O crivo é uma ferramenta formada por um anel que possui uma malha. Este utensílio é usado para peneirar: limpar grãos ou...

Conceito de

crescimento natural

Crescimento é o ato e a consequência de crescer. Esse verbo alude a aumentar, expandir e incrementar. Quanto ao natural, é o...

Conceito de

custo marginal

A despesa econômica que deve ser especificada para comprar ou manter um serviço ou produto é chamada de custo. Marginal, por...

Conceito de

craque

O termo craque pode ser usado de várias formas em nosso idioma. O conceito é frequentemente usado para nomear um atleta que se...

Conceito de

cratera

A origem etimológica de cratera encontra-se em uma palavra grega que mais tarde derivou no latim “cratēra”...

ARQUIVOS