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Punição

Punição, do latim punitio, designa uma forma de castigo que uma pessoa sofre devido a alguma infração cometida. Ela atua então como uma correção na busca de lei e ordem.

punição
Por meio de um juiz e no tribunal, é realiza a punição por uma infração cometida

E o termo pode tanto designar uma punição imposta por um juiz para um réu que fora comprovado que cometeu um crime, como ainda é um termo que surge para se referir a um castigo imposto pelos pais aos filhos devido a uma falta que eles cometeram.

Por meio da punição, evita-se que a infração cometida volte a acontecer, já que com isso a pessoa teria temor, sabendo que passaria por aquele tipo de castigo outra vez.

Se você tem apenas alguns segundos, leia estes pontos chave:
  • O Direito Penal é o ramo da justiça que cuida da punição e do processo de sancionamento de indivíduos que cometem crimes, incluindo multas, confisco de bens, prisão e trabalho comunitário.
  • A punição tem duas finalidades principais: punir os criminosos e proporcionar a sua reabilitação para prevenir reincidência e incitar a cidadania.
  • A reabilitação criminal ocorre após o condenado cumprir sua pena e envolve a eliminação da sentença penal e a manutenção de sigilo sobre o histórico criminal do indivíduo, gerando segundo chance para reincorporação à sociedade. Ainda que promova debate, em relação a este último item.
  • Punição é também uma ferramenta adotada nos esportes para manter a ordem e corrigir comportamentos inadequados, abrangendo tanto esportes tradicionais quando e-sports, além de ser aplicada no processo de educação de crianças e adolescentes com intuito formativo.

Sobre a punição no direito

A punição no direito designa o processo de sancionar e castigar aqueles que infringem normas e leis definidas para uma sociedade. O Direito Penal se trata do ramo do direito que atua na regulação do poder do Estado para punir e assegurar a justiça e a igualdade numa sociedade.

Nesse tipo de punição, há o chamado de processo de sancionamento. Nesse caso, a pessoa que comete um crime é identificada e posteriormente levada para um tribunal. Ali o seu caso será analisado e, comprovada culpa, essa pessoa será condenada a uma penalidade.

E as penalidades tendem a incluir, por exemplo, multas, confisco de bens, reclusão (quando uma pessoa vai presa), trabalho comunitário, entre outras medidas. E essas medidas possuem o foco em punir e também em proporcionar uma reabilitação do criminoso, com foco em prevenir a recidiva e incitar a cidadania.

Tal tipo de punição é feita por meio de sentença no tribunal. Há um julgamento que considera todos os aspectos de um caso.

A reabilitação como uma ferramenta

Sobre a reabilitação, que é ainda conhecida como reabilitação criminal, ela se configura em um processo jurídico onde um condenado, depois de cumprir sua pena ou de tê-la extinta de outro modo, ele recebe uma declaração judicial que confirma que o mesmo está apto a reintegrar-se na sociedade.

Esse reconhecimento necessitaria da eliminação dos efeitos da sentença penal e, ainda, na determinação de sigilo quanto aos antecedentes criminais do criminoso agora reabilitado.

O objetivo é restaurar para o condenado a capacidade dele em exercer cargos, direitos e profissões, coisas que ele foi privado por conta da condenação.

A reabilitação se trata de um compromisso bilateral. E ela envolve o cancelamento dos antecedentes penais, ainda necessitando de um período de tempo depois da pena a fim de comprovar a reforma daquele delinquente.

Mas ao mesmo tempo em que se trata de algo importante para o condenado e uma preocupação para o governo de um país, ela ainda incita muitos debates. E uma das questões debatidas é quanto ao sigilo sobre os antecedentes do criminoso, o que alguns acreditam ser algo que colocaria em risco a vida e a integridade de quem conviveria com aquele criminoso agora livre, já que aquela pessoa não saberia da sua história.

A punição na antiguidade

conceito de punição
A punição existe para evitar que novas infrações sejam cometidas

Nos tempos antigos, as punições eram mais severas, a exemplo das praticadas no Período Medieval, onde se tinham, por exemplo, amputação de membros, suplícios na fogueira e enforcamento. Mas dentro dessas punições, houve uma época em que havia a chamada lei de talião.

A Lei de Talião ou simplesmente talião, se tratava de um princípio focado na retribuição de um mal com outro mal similar. E tal princípio se fez conhecer em todo o mundo por meio do seu registro no chamado Código de Hamurabi, que se tratava de uma coletânea de leis criada na antiga Mesopotâmia, por volta de 3800 anos.

O Código de Hamurabi determinava diversas punições para variados tipos de delitos, sendo a Lei de Talião uma das mais misteriosas e conhecidas, ainda mais devido a sua famosa frase: olho por olho, dente por dente.

Punição em jogos

Quando se tratam dos jogos, a punição é caracterizada pela determinação de um castigo para algum comportamento de um dos jogadores em campo ou mesmo para os reservas. Um exemplo seria no caso do futebol, onde o juiz pode apresentar um cartão amarelo ou vermelho a fim de punir um comportamento inadequado.

Mas as punições existem tanto nos jogos tradicionais, como basquete, baseball, futebol americano, entre outros, quanto também estão presentes nos e-sports, a fim de manter a ordem nesse espaço, evitando comportamentos inadequados.

Punição como forma de educar

Como mencionado, a punição é ainda uma forma aplicada no processo de educação da criança e do adolescente. E ela tende a ser usada tanto pelos pais quanto pelos professores, por exemplo.

Quando uma criança se comporta mal, é comum então que haja uma punição por aquele comportamento inapropriado. Nesse caso, se busca melhorar as ações dessa criança ou adolescente. No caso da criança, ela deve entender porque está sendo punida e por qual motivo teria sido privada de um dado privilégio.

Há especialistas em psicologia que até mesmo defendem não a punição, mas sim a recompensa por bom comportamento.

Mas é necessário fazer o máximo para evitar esse tipo de comportamento. Logo, a prevenção é sempre o melhor caminho.

Citação

SOUSA, Priscila. (12 de Janeiro de 2024). Punição - O que é, conceito, na antiguidade e em jogos. Conceito.de. https://conceito.de/punicao