Censura é a correção ou a reprovação de algo. O termo, que deriva do latim censūra, é usado para mencionar o juízo e ditame que se faz sobre uma obra.
Exemplos: “O escritor denunciou censura por parte da editora que se recusou a publicar o seu texto sobre a vida do presidente”, “Os jornalistas têm o dever moral de combater a censura em todas as suas formas”, “A censura do público sentiu-se através de assobios e gritos contra o jogador”.
O uso mais habitual da noção de censura refere-se à intervenção que realiza um censor sobre o conteúdo ou a forma de uma obra, atendendo a razões morais, políticas, ideológicas, religiosas ou de outro tipo. A censura, neste sentido, supõe proibir, condicionar ou limitar uma expressão por considerar que os seus conteúdos podem ser ofensivos ou prejudicais.
A censura, por norma, está associada à intenção de um governo de impedir a difusão de informação considerada contrária aos seus interesses. Nas sociedades democráticas, a censura prévia é proibida: noutros temos, os governantes não têm o direito de impedir a publicação de nenhum material. Caso o material em questão, uma vez publicado, se torne público, incorre num delito, e a Justiça pode tomar as medidas que achar convenientes.
A censura também pode ser moral. Em algumas legislações, um censor fica incumbido de analisar diversas obras (filmes, livros, etc.) para eliminar os materiais que possam ser obscenos ou que sejam considerados contrários à moral do povo. Posto isto, podem recortar-se cenas de nus num filme ou eliminar-se palavrões num texto.
Censura e liberdade de expressão no contexto atual
Na era atual, a liberdade de expressão se trata de um princípio essencial dos direitos humanos, assegurado por diversas constituições democráticas pelo mundo. Mas esse direito encara alguns desafios, ainda mais com o advento da internet e redes sociais.
A internet expandiu as oportunidades no tocante a expressão, possibilitando que qualquer pessoa pudesse agora compartilhar informações e opiniões de maneira instantânea.
Mas isso também trouxe espaço para problemas como discurso de ódio, fake news e também a manipulação da informação. Esses desafios puseram em xeque tanto a privacidade quanto a integridade das sociedades democráticas.
Enquanto a imprensa atua na divulgação de informações precisas, muitas vezes encara ameaças à sua independência e liberdade. Nos regimes autoritários, a censura é algo comum, diminuindo a liberdade de imprensa e a expressão.
É necessário achar um equilíbrio entre a proteção da liberdade de expressão e o combate aos abusos.
Leis que fazem a regulamentação da disseminação de fake news e do discurso de ódio são necessárias, mas sua elaboração deve ocorrer de maneira cuidadosa a fim de evitar a violação de direitos fundamentais.
Promover um espaço democrático é responsabilidade tanto do governo quanto da imprensa e da população. É responsabilidade desses ainda estimular a liberdade de expressão, ao passo que protege a privacidade e luta-se contra a desinformação.
Censura em produções audiovisuais
Em filmes, séries, desenhos e em demais produções audiovisuais a censura é também uma prática comum para controlar ou limitar o conteúdo de tais mídias com base em critérios particulares, a exemplo da moralidade, política, religião ou demais valores culturais.
Tal censura pode ser imposta por governos, pela emissora de televisão e mesmo por grupos de interesse.
Muitos países, por exemplo, contam com regulamentos que restringem a exposição de conteúdo violento, sexualmente explícito ou que tenham uma linguagem obscena.
Filmes e séries que tragam cenas de nudez ou uma linguagem vulgar tendem a ser classificados como restritos para uma audiência adulta (no Brasil, por exemplo, as produções desse tipo costuma ter uma classificação para maiores de 16 ou 18 anos).
Há ainda como falar sobre a censura que as produções de um país podem sofrer em outros países devido ao conteúdo que pode ser algo livre em alguns locais e não em outros. Um exemplo seria um desenho que no seu país de criação seja classificado como livre, contudo, ele chega até outro país e é então censurado por alguma cena.
Equipe editorial de Conceito.de. (7 de Abril de 2014). Atualizado em 26 de Setembro de 2023. Censura - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/censura