Conceito.de

Conceito de liberdade de expressão

A liberdade de expressão faz parte dos direitos humanos das pessoas e é protegida pela Declaração Universal de 1948 e pelas constituições de todos os sistemas democráticos.

Esta liberdade supõe que todos os indivíduos têm o direito de se expressar sem serem recriminados por causa das suas opiniões. A liberdade de expressão é a liberdade de investigar, obter informações e divulga-las sem limites de fronteiras e através de qualquer meio de expressão.

A expressão nunca deve ser alvo de censura prévia, mas antes de responsabilidade posterior. Ou seja, com a liberdade de expressão, não se pode impedir que uma pessoa se exprima, mas pode-se penalizá-la pelo uso indevido da sua expressão. Por exemplo: um jornalista planeia denunciar, num programa televisivo, um funcionário de corrupção. Este funcionário tenta deter a emissão do programa, mas o jornalista, amparado na liberdade de expressão, consegue divulgar os conteúdos. Porém, a Justiça demonstra que a informação é falsa e o jornalista terá, finalmente, de o indemnizar por calúnias e injúrias.

O direito à liberdade de expressão, como tal, não é absoluto. A lei proíbe qualquer propaganda a favor da guerra, a apologia do ódio e a incitação à violência ou ao delito. Num país com liberdade de expressão, não se pode promover a discriminação racial nem incentivar os assassinatos.

A liberdade de expressão está relacionada com a liberdade de imprensa, que é a garantia de divulgar informação através dos meios de comunicação social sem o controlo prévio dos poderes do Estado.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

quantia

A ideia de quantia refere-se a uma quantidade (uma porção ou um número). O conceito é frequentemente usado com relação a...

Conceito de

qualificação

Chama-se qualificação ao ato de qualificar. Este verbo, por sua vez, pode se referir à concessão de certas qualidades a algo...

Conceito de

quadro sinótico

O conceito de quadro tem vários usos. Desta vez, estamos interessados em seu significado como o gráfico que detalha as...

Conceito de

coalho

O termo latino “coaglu” chegou ao português como coalho. O conceito refere-se à coagulação de uma proteína do...

Conceito de

quadrante

Um quadrante é o que quadra, ou seja, que permite obter a forma do quadrado ou que faz com que diferentes elementos coincidam....

Conceito de

quadríceps

O quadríceps é o músculo localizado no setor anterior da coxa, atuando na flexão da mesma sobre a pelve e na extensão da...

Conceito de

CSS

O acrônimo CSS corresponde à expressão em inglês Cascading StyleSheets, que pode ser traduzida como “folhas de estilos...

Conceito de

cronoleto

É conhecida como linguagem natural a forma de linguagem que, provida de uma sintaxe e sujeita a vários princípios e regras, é...

ARQUIVOS