Conceito.de

Conceito de liberdade de expressão

A liberdade de expressão faz parte dos direitos humanos das pessoas e é protegida pela Declaração Universal de 1948 e pelas constituições de todos os sistemas democráticos.

Esta liberdade supõe que todos os indivíduos têm o direito de se expressar sem serem recriminados por causa das suas opiniões. A liberdade de expressão é a liberdade de investigar, obter informações e divulga-las sem limites de fronteiras e através de qualquer meio de expressão.

A expressão nunca deve ser alvo de censura prévia, mas antes de responsabilidade posterior. Ou seja, com a liberdade de expressão, não se pode impedir que uma pessoa se exprima, mas pode-se penalizá-la pelo uso indevido da sua expressão. Por exemplo: um jornalista planeia denunciar, num programa televisivo, um funcionário de corrupção. Este funcionário tenta deter a emissão do programa, mas o jornalista, amparado na liberdade de expressão, consegue divulgar os conteúdos. Porém, a Justiça demonstra que a informação é falsa e o jornalista terá, finalmente, de o indemnizar por calúnias e injúrias.

O direito à liberdade de expressão, como tal, não é absoluto. A lei proíbe qualquer propaganda a favor da guerra, a apologia do ódio e a incitação à violência ou ao delito. Num país com liberdade de expressão, não se pode promover a discriminação racial nem incentivar os assassinatos.

A liberdade de expressão está relacionada com a liberdade de imprensa, que é a garantia de divulgar informação através dos meios de comunicação social sem o controlo prévio dos poderes do Estado.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

bruços

Este termo tem origem desconhecida. No entanto, significa estar deitado com o ventre o rosto voltados para o chão. Da mesma...

Conceito de

bucaneiro

O termo bucaneiro vem da palavra francesa “boucanier”, de acordo com as informações fornecidas Michaelis em seu...

Conceito de

BTU

O símbolo BTU refere-se a uma unidade de energia denominada “British Thermal Unit”. Esta unidade foi muito utilizada...

Conceito de

sótão

A ideia do sótão refere-se ao setor de uma construção localizada logo abaixo do telhado. O sótão (também chamada de...

Conceito de

“broadcast”

“Broadcast” é um termo de origem inglesa que pode encontrado no Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis. O...

Conceito de

bronquiolite

A bronquiolite é uma inflamação registrada nos ductos conhecidos como bronquíolos (pequenas subdivisões dos brônquios no...

Conceito de

bromatologia

Chama-se bromatologia à disciplina científica dedicada à análise de alimentos. Trata-se de uma especialidade focada no estudo...

Conceito de

bridão

O conceito de bridão – também conhecido como “doma” ou “professora” – é usado no mundo da...

ARQUIVOS