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Conceito de retribuição

Retribuição, com origem no latim retributĭo, é um termo que permite fazer menção ao pagamento, estímulo, dispêndio, reembolso ou gratificação que uma pessoa recebe por una determinada tarefa ou acção.

Exemplos: “O trabalho interessa-me, mas gostaria de saber qual é a retribuição”, “Se aceitares ajudar-me, receberás uma retribuição”, “O dia de limpeza do próximo sábado será sem retribuição”.

No âmbito do emprego e da economia, a ideia de retribuição está associada ao dinheiro que recebe uma pessoa pelo seu trabalho. Esse dinheiro é entregue pelo empregador, que pode ser o Estado ou uma empresa privada, em troca de certas actividades que deve realizar o trabalhador. Cabe destacar que a relação empregador-empregado está regulada por um contrato de trabalho e pelas leis laborais: a retribuição, por conseguinte, insere-se nessas normas.

Isto significa que um trabalhador aufere uma retribuição que acorda com a sua entidade patronal mas que, além do mais, está submetida a uma certa regulação legislativa. Existem salários mínimos que os empresários devem respeitar, o que significa que um trabalhador de um certo sector não pode cobrar menos daquilo que está estipulado pela lei.

Essa protecção legal não abrange os trabalhadores informais ou ao negro, que não estejam registados/declarados pelo empregador. Por isso, é importante que os empregados se encontrem sempre inscritos nos registos correspondentes e que possam receber a sua retribuição em branco.

Se para o trabalhador, a sua retribuição é um rendimento, para o empregador, a retribuição dos seus empregados supõe custos: precisam de pagar essas retribuições para ter produção, a qual lhes permite obter os seus lucros.

Ao falarmos de retribuição, não podemos fazer unicamente menção ao dinheiro, pois também existe aquilo a que se dá o nome de retribuição em espécie. Este é um termo que se utiliza para fazer referência a um tipo de retribuição que se destaca por ser flexível, uma vez que consiste em que o empregado aufira uma parte do seu salário em dinheiro e a outra em serviços ou produtos.

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