Retribuição, com origem no latim retributĭo, é um termo que permite fazer menção ao pagamento, estímulo, dispêndio, reembolso ou gratificação que uma pessoa recebe por uma determinada tarefa ou ação.
Exemplos: “O trabalho interessa-me, mas gostaria de saber qual é a retribuição”, “Se aceitares ajudar-me, receberás uma retribuição”, “O dia de limpeza do próximo sábado será sem retribuição”.
No âmbito do emprego e da economia, a ideia de retribuição está associada ao dinheiro que recebe uma pessoa pelo seu trabalho. Esse dinheiro é entregue pelo empregador, que pode ser o Estado ou uma empresa privada, em troca de certas atividades que deve realizar o trabalhador. Cabe destacar que a relação empregador-empregado está regulada por um contrato de trabalho e pelas leis laborais: a retribuição, por conseguinte, insere-se nessas normas.
Isto significa que um trabalhador aufere uma retribuição que acorda com a sua entidade patronal mas que, além do mais, está submetida a uma certa regulação legislativa. Existem salários mínimos que os empresários devem respeitar, o que significa que um trabalhador de um certo sector não pode cobrar menos daquilo que está estipulado pela lei.
Essa proteção legal não abrange os trabalhadores informais ou ao negro, que não estejam registados/declarados pelo empregador. Por isso, é importante que os empregados se encontrem sempre inscritos nos registos correspondentes e que possam receber a sua retribuição em branco.
Se para o trabalhador, a sua retribuição é um rendimento, para o empregador, a retribuição dos seus empregados supõe custos: precisam de pagar essas retribuições para ter produção, a qual lhes permite obter os seus lucros.
Ao falarmos de retribuição, não podemos fazer unicamente menção ao dinheiro, pois também existe aquilo a que se dá o nome de retribuição em espécie. Este é um termo que se utiliza para fazer referência a um tipo de retribuição que se destaca por ser flexível, uma vez que consiste em que o empregado aufira uma parte do seu salário em dinheiro e a outra em serviços ou produtos.
Retribuição moral e ética
A retribuição, como efeito de ações, se trata de um conceito profundamente enraizado na estrutura moral e ética de diversas sociedades. Ela tem como base a ideia de que as ações de uma pessoa devem trazer uma consequência, sendo um princípio de causa e efeito que requeira a noção de justiça e de equidade.
Mas é crucial realizar a distinção entre retribuição e noções mais contrárias como retaliação e vingança, que tendem a provocar ciclos inacabáveis de violência e conflito.
Retribuição na sociedade
No âmbito da sociedade, a retribuição admite várias formas, abarcando sanções, penas e punições legais, com foco em dissuadir comportamentos nocivos e conservar a ordem social. Tais medidas são por vezes complementadas com recompensas sociais e reconhecimento público, que atuam como incentivos positivos a fim de promover comportamentos que são desejáveis e meritórios.
Desse modo, a retribuição não se resume a apenas castigo, mas ainda compreende a remuneração, o bônus e o benefício, gerando um sistema de incentivos multifacetado.
Gratidão, ressentimento e perdão
Além das consequências práticas, a retribuição ainda envolve complexidades psicológicas, a exemplo da gratidão e do ressentimento.
Os que recebem recompensas ou reconhecimento pelas ações tendem a experimentar um sentimento de gratidão, ao passo que os que enfrentam penalidades desenvolveriam sentimentos de ressentimento.
A disposição de perdoar e procurar a redenção também é vital no modo como os indivíduos lidam com a retribuição, admitindo a reparação de danos e a superação de conflitos.
É comum ainda que se fale em retribuição no contexto religioso, quando se reflete a crença de que as ações virtuosas recebem recompensadas e as transgressões são punidas.
Visando o equilíbrio: justiça, compensação e vantagem social com a retribuição
O conceito de retribuição moral e ética visa alcançar um equilíbrio entre justiça e equidade, distinguindo que as ações precisam ter consequências apropriadas, mas ainda promovendo a compaixão e o perdão quando assim for apropriado.
A retribuição não precisaria ser uma simples troca de punição por crime, mas deve sim ser um mecanismo com foco em promover a correção e a melhoria sucessiva. Ela deve assegurar a compensação apropriada para as vítimas, ao passo em que proporciona oportunidades de redenção aos transgressores, segundo méritos e esforços com foco em corrigir os erros.
Desse modo, a retribuição pode ser convertida em um instrumento de equidade e benefício social, favorecendo os comportamentos positivos e realizando então a promoção de um ambiente social justo e onde haja harmonia.
Equipe editorial de Conceito.de. (18 de Abril de 2016). Atualizado em 31 de Outubro de 2023. Retribuição - O que é, na sociedade, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/retribuicao