Reembolso geralmente descreve o processo onde o cliente pode reaver um pagamento feito pela compra de um produto ou serviço. Mas o termo pode ainda ser aplicado para descrever quando uma pessoa recebe de volta uma quantia que emprestou.
O reembolso (que é o ato de tornar a embolsar) é um direito do consumidor no Brasil e em vários outros países, estando previsto pela legislação. E o mesmo ajuda os consumidores a reduzirem os danos que venham a ter na aquisição de um produto ou na contratação de um serviço.
Mas é necessário que o direito de reembolso esteja presente na legislação, mas se o mesmo não se encontrar previsto na lei, então ele deve integrar a política do negócio que comercializa o produto ou serviço.
E o reembolso é algo que pode acontecer tanto em compras presenciais quanto nas lojas virtuais (e-commerce).
Um dos casos em que o cliente pode receber o dinheiro de volta integralmente (todo o valor pago) é quando o produto vem com algum defeito ou diferente do que o cliente adquiriu.
Para ter o reembolso, o cliente deve entrar em contato com a loja e o solicitar. As informações sobre essa devolução geralmente constam em alguma página no site/loja da empresa.
Reembolso por direito de arrependimento
O reembolso pode acontecer quando o cliente não gostar do produto que adquiriu, tendo um prazo de sete dias para fazer a troca por outro produto ou solicitar o cancelamento da compra e ter seu dinheiro de volta.
Um exemplo de como o direito de reembolso funciona nesse caso é se uma pessoa comprar um par de sapatos numa loja online, então esse produto chega, mas o cliente não se agrada do mesmo, resolvendo então devolver o item e pedir o reembolso da quantia que pagou para a loja.
E esse direito, no Brasil, encontra-se descrito no chamado Código de Defesa do Consumidor (CDC), que compreende um conjunto de normas com o intuito de proteger os direitos do consumidor.
E é a partir das regras apresentadas pelo CDC que o cliente consegue depois acionar os órgãos competentes para tratar de problemas com o reembolso (quando a empresa se recusa a realizar o reembolso).
Reembolso total ou parcial
Quando uma empresa acaba não cumprindo com o que foi acordado com os clientes, quanto a produtos ou serviços, esses clientes podem reaver o valor pago pelas soluções oferecidas por ela, assim como em outras situações também. E a devolução da quantia pode ser total ou parcial.
O reembolso total ou integral é quanto todo o dinheiro que foi pago pelo cliente lhe é restituído. Nesse caso, se o cliente adquiriu um item ou contratou algum serviço e deseja cancelar a compra, então todo o valor pago será devolvido para ele.
Já no reembolso parcial o cliente recebe apenas parte do valor de volta. Esse costuma acontecer quando, por exemplo, se adquire mais de um item e um deles acaba vindo com defeito, a loja decide então devolver a quantia referente àquele item danificado.
Mas no caso de compras internacionais, o cliente teria que pagar o IOF da compra, ou seja, mesmo que aconteça o reembolso, seria descontada essa quantia da transação.
Reembolso por defeito
Um dos casos mais comuns da solicitação de reembolso é quando um produto vem com defeito. Mas é necessário que esse defeito seja algo que já veio com o produto ou que foi ocasionado por um problema que já estivesse no mesmo, tal como nos casos dos defeitos de fábrica.
Se for constatado que o defeito foi resultante do mau uso do item, então o reembolso não é realizado, já que o defeito se deu por causa do cliente.
Um exemplo do reembolso por defeito é quando uma pessoa adquire uma máquina de lavar roupas e percebe que ela não está com toda a potência que deveria. Se ocorrer algo do tipo, o cliente aciona a empresa e ela terá que realizar o reparo ou a troca do aparelho, do contrário o cliente pode solicitar o reembolso da quantia que foi paga.
A loja pode fazer a devolução do pagamento diretamente na conta do cliente, então ele fica com um saldo na plataforma, podendo esse cliente depois adquirir outro produto ali. Em outros casos, a loja pode fazer a devolução da quantia para a conta bancária do cliente. A forma concedia dependerá da política de trocas e devoluções da empresa.
Uma política de trocas e devoluções se trata de um instrumento que reúne as diretrizes que a loja segue para a realização de troca e de reembolsos. Essa política determina o prazo para o reembolso, que varia de 30 a 90 dias no caso do Brasil.
Nessa política constam todas as informações úteis para que o processo de devolução aconteça.
Reembolso Postal
Por fim, há o que é conhecido como reembolso postal, que se trata de um serviço que é disponibilizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, a qual possibilita a remessa de uma encomenda, que poderá ser retirada pelo destinatário numa agência dos Correios próxima, mediante o pagamento de uma quantia determina pelo remetente.
SOUSA, Priscila. (26 de Dezembro de 2022). Reembolso - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/reembolso