Do latim devolutĭo, devolução é a ação e o efeito de devolver. Este verbo faz menção a tornar algo ao seu estado anterior; restituir algo à pessoa que o tinha antes; corresponder a um favor (devolver um favor); ou recuperar um encargo ou um pedido por não corresponder àquilo que se esperava.
Exemplos: “Temos de realizar a devolução da mercadoria defeituosa o quanto antes”, “O vendedor disse-me que não aceitavam devoluções”, “Se não estiver satisfeito com o produto, poderá ligar para tratarmos da devolução do mesmo”.
A devolução pode entender-se como sendo a restituição de algo para a o seu estado prévio/anterior. Se uma pessoa se oferecer para restaurar uma porta de madeira, poderá dizer-se que tentará devolver o seu antigo esplendor a esta porta. Desta forma, a porta voltará, dentro do possível, para o estado anterior à sua deterioração.
No âmbito do comércio, a ideia de devolução aplica-se quando um comprador não fica satisfeito com a mercadoria recebida e decide devolvê-la ao vendedor à condição de este lhe devolver o dinheiro que tinha desembolsado no momento da compra. Suponhamos que um sujeito compra uma máquina para cortar a relva numa loja que promete “satisfação garantida”, já que se o comprador não ficar satisfeito com as funcionalidades da máquina, poderá devolvê-la e será reembolsado. Este comprador, portanto, experimenta a máquina durante vários dias, mas não fica plenamente satisfeito. Então, decide voltar para a loja com a máquina e, ao proceder à devolução, recebe o seu dinheiro de volta.
A noção de devolução tributária, por fim, diz respeito à restituição de quantidades que entraram indevidamente que o Ministério das Finanças faz aos contribuintes.
Casos para a devolução de um produto
Existem várias situações em que é possível solicitar a devolução de um produto. Alguns exemplos incluem:
– Produto com defeito: se o produto estiver com defeito ou não estiver funcionando corretamente, o consumidor tem o direito de solicitar a devolução ou troca do produto. no Brasil, isso se encontra descrito no Código de Defesa do Consumidor;
– Produto errado ou incompleto: caso o produto entregue for diferente do produto comprado ou se estiver faltando alguma peça ou acessório, o consumidor pode solicitar a devolução ou a substituição do mesmo;
– Desistência da compra: ainda, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra de um produto dentro do prazo de 7 dias corridos (que são contados a partir da data de entrega do produto). Mas o produto deve estar em perfeito estado e o consumidor deve devolvê-lo na embalagem original e com todos os acessórios;
– Entrega com atraso: caso a entrega do produto não tenha sido feita no prazo estabelecido, o consumidor pode solicitar o cancelamento da compra ou a devolução do dinheiro;
– Produto em mau estado: se o produto estiver em mau estado de conservação, com sinais de danos ou uso inadequado, também há como solicitar a devolução ou troca;
– Insatisfação com o produto: por fim, caso o consumidor não esteja satisfeito com o produto por qualquer motivo, ele pode solicitar a devolução ou mesmo a troca, desde que o produto esteja em perfeito estado e o processo seja feito dentro do prazo estabelecido pela loja.
Cada estabelecimento possui as suas políticas para que o cliente realize a devolução de um produto.
Devolução tributária
A devolução tributária é um programa que permite o reembolso de impostos pagos a mais por pessoas físicas e pessoas jurídicas. Essa devolução acontece quando, no caso do Brasil, a Receita Federal comprova que o contribuinte pagou tributos acima da sua obrigação anual.
O reembolso é possível porque a legislação tributária permite a restituição de créditos tributários acumulados ao longo do ano. Os créditos são gerados quando a contribuição é maior do que a obrigação legal por um indivíduo.
Para realizar a devolução, o contribuinte deve fazer o levantamento dos impostos pagos ao longo do ano, calcular o valor dos créditos tributários acumulados e solicitar a devolução ao Fisco. A Receita Federal tem o prazo de um ano para analisar e atender ao pedido.
Equipe editorial de Conceito.de. (29 de Julho de 2014). Atualizado em 14 de Março de 2023. Devolução - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/devolucao