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Conceito de devolução

Do latim devolutĭo, devolução é a acção e o efeito de devolver. Este verbo faz menção a tornar algo ao seu estado anterior; restituir algo à pessoa que o tinha antes; corresponder a um favor (devolver um favor); ou recuperar um encargo ou um pedido por não corresponder àquilo que se esperava.

Exemplos: “Temos de realizar a devolução da mercadoria defeituosa o quanto antes”, “O vendedor disse-me que não aceitavam devoluções”, “Se não estiver satisfeito com o produto, poderá ligar para tratarmos da devolução do mesmo”.

A devolução pode entender-se como sendo a restituição de algo para a o seu estado prévio/anterior. Se uma pessoa se oferecer para restaurar uma porta de madeira, poderá dizer-se que tentará devolver o seu antigo esplendor a esta porta. Desta forma, a porta voltará, dentro do possível, para o estado anterior à sua deterioração.

No âmbito do comércio, a ideia de devolução aplica-se quando um comprador não fica satisfeito com a mercadoria recebida e decide devolvê-la ao vendedor à condição de este lhe devolver o dinheiro que tinha desembolsado no momento da compra. Suponhamos que um sujeito compra uma máquina para cortar a relva numa loja que promete “satisfação garantida”, já que se o comprador não ficar satisfeito com as funcionalidades da máquina, poderá devolvê-la e será reembolsado. Este comprador, portanto, experimenta a máquina durante vários dias, mas não fica plenamente satisfeito. Então, decide voltar para a loja com a máquina e, ao proceder à devolução, recebe o seu dinheiro de volta.

A noção de devolução tributária, por fim, diz respeito à restituição de quantidades que entraram indevidamente que o Ministério das Finanças faz aos contribuintes.

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