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Conceito de crédito fiscal

O conceito de crédito fiscal tem várias acepções, em geral vinculadas aos vários países. Pode fazer referência, por exemplo, à possibilidade de uma empresa reduzir os impostos que paga no seu país através daqueles que pagou a um governo estrangeiro por alguma operação de comércio internacional.

Por outro lado, o crédito fiscal é o montante que uma empresa tenha pago a título de impostos ao adquirir um produto ou um bem podendo ser deduzido junto do Estado no momento de realizar uma revenda. Por exemplo: Uma loja compra um leitor de DVD e paga 125 euros pelo mesmo, dos quais 25 correspondem a impostos. No dia seguinte, o comerciante vende esse mesmo equipamento a um consumidor final por 250 euros (50 correspondentes a impostos). Na hora de pagar as suas contribuições ao Estado, o comerciante terá de pagar 25 euros de impostos por essas transacções, já que os 25 restantes podem ser considerados para efeitos de crédito fiscal por se tratar de uma compra original.

Por outras palavras, pode-se dizer que o crédito fiscal é uma quantia de dinheiro a favor do contribuinte, isto é, uma dedução fiscal. Na hora de determinar a obrigação tributária, o contribuinte pode deduzi-lo do débito fiscal (a sua dívida) para calcular o montante que deve pagar ao Estado.

O governo pode instrumentar diferentes programas para usufruir do crédito fiscal (que, em todo o caso, será uma quantia de dinheiro a favor do contribuinte, seja este uma empresa ou uma pessoa). Existem planos através dos quais o contribuinte pode usar o crédito fiscal para pagar sessões de formação; neste caso, o dinheiro volta para o Estado, mas o contribuinte recebe mais serviços.

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