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Conceito de contabilidade fiscal

A contabilidade é simultaneamente uma ciência (tendo em conta que produz conhecimento sistemático e que pode ser averiguado) e uma técnica (permite processar e aplicar dados) que fornece informação de utilidade na hora de tomar decisões económicas. O seu objecto de estudo é o património, cuja análise aparece reflectida nos chamados resultados financeiros (ou demonstrações financeiras).

Fiscal (do latim fiscālis), por outro lado, diz-se daquilo que pertence ou que é relativo ao fisco e à fiscalidade. Este termo está relacionado com o tesouro público ou com o conjunto de organismos públicos encarregues de colectar impostos.

Conhece-se por contabilidade fiscal o sistema de informação relacionado com as obrigações tributárias. Este tipo de contabilidade baseia-se nas normas fiscais estabelecidas pela lei de cada país e contempla o registo das operações para a apresentação de declarações e o pagamento de impostos.

A contabilidade fiscal pode diferir da contabilidade financeira (a qual regista a actividade e as transacções de uma empresa durante um determinado período). Em alguns países, as leis que regulam a contabilidade exigem a apresentação de relatórios a cada doze meses, dando lugar a um novo ano fiscal.

A título de exemplo, se os relatórios devem ser apresentados no dia 1 de Julho, o ano fiscal estende-se entre essa data e o dia 30 de Junho do ano seguinte. Esta diferença relativamente ao calendário habitual faz que haja diversos tipos de informação contabilística numa empresa. Por exemplo, uma empresa pode ter ganhado um milhão de dólares no ano de 2012 pelas suas operações, mas ter perdido dois milhões no ano fiscal que começou na mesma data.

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