O défice fiscal é a diferença negativa entre os rendimentos e as despesas públicas num determinado prazo determinado. O conceito abarca tanto o sector público consolidado, como o governo central e o sector público não financeiro.
Por outras palavras, trata-se do resultado negativo das contas do Estado. O défice fiscal ocorre sempre que o montante dos rendimentos auferidos não gastos não seja suficiente para fazer frente ao valor dos compromissos de pagamento legalmente adquiridos pelo mesmo orçamento.
A contabilidade nacional tem a competência de realizar a medição quantitativa do défice. Trata-se de uma técnica que descreve aquilo que acontece num sistema económico, mediante um conjunto de contas que proporcionam uma representação numérica sistemática da actividade económica.
Para medir o défice fiscal, a contabilidade nacional aplica um critério de obrigações contraídas, independente dos pagamentos e das cobranças efectuados. A importância ou influência do défice da economia é considerada com base numa percentagem que representa relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo a política económica keynesiana, o défice orçamental pode estimular a actividade económica perante a queda do consumo e o investimento privado. No entanto, a história tem vindo a demonstrar que essas medidas também podem ser pouco eficientes pelo facto de trazerem consequências negativas que acabam por anular o efeito expansivo.
Os especialistas acreditam, por exemplo, que o incremento da procura pode resultar em mais importações, e não propriamente no aumento da actividade económica de um país. Além disso, por vezes, o défice é financiado mediante a emissão de dinheiro, dando assim origem à inflação e reduzindo o consumo.
Equipe editorial de Conceito.de. (4 de Outubro de 2011). Défice fiscal - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/defice-fiscal