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Conceito de rendimentos

Do verbo “render”, o termo rendimento é do foro económico e diz respeito àquilo que uma pessoa ou uma colectividade (bancos, instituições de crédito, etc.) aufere ou recebe, seja em géneros ou em dinheiro, como fruto de um capital investido (juros sobre um empréstimo ou um crédito, dividendo sobre um capital) ou como sendo a remuneração de uma actividade comercial, produtiva ou ainda laboral (o salário).

Postos noutros termos, o rendimento é também o lucro ou o proveito que se obtém: “Trabalho dez horas por dia, mas os meus rendimentos não chegam para quase nada”, “A forte procura permitiu-nos incrementar os rendimentos da empresa e, por conseguinte, aumentar os salários do pessoal”, “Eu bem gostaria de poupar dinheiro para comprar um automóvel mas, como estes rendimentos, é praticamente impossível”.

Numa economia capitalista, o nível de rendimentos está associado à qualidade de vida. Quanto maiores forem os rendimentos, mais as pessoas têm a possibilidade de contribuir ao consumo e à poupança. Pelo contrário, com rendimentos escassos ou nulos, as famílias vivem com muitas dificuldades e não conseguem satisfazer as suas necessidades materiais. A pensar precisamente nas famílias com escassos recursos económicos, está previsto o chamado rendimento social de inserção, que é uma prestação paga pelo Estado com vista a promover a inserção social das mesmas.

Entende-se por rendimento disponível aquele que fica à disposição de um agente económico uma vez pagos os impostos directos e as quotizações sociais, e depois de recebidos os subsídios e os abonos.

De entre as diversas classificações de rendimentos, mencionaremos os rendimentos ordinários (obtidos de forma habitual e previsível, como acontece com o salário) e os rendimentos extraordinários (recebidos na sequência de um evento especial, como um prémio ou ainda uma herança).

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