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Conceito de pagamento

Pagamento é um termo que está relacionado com o verbo “pagar”. Trata-se da entrega de uma quantia de dinheiro em numerário, cheque ou transferência bancária, ou de uma recompensa (salário ou prémio de produtividade, por exemplo).

O pagamento é, por conseguinte, um modo de extinguir obrigações através do cumprimento efetivo de uma prestação devida. O sujeito ativo é quem realiza o pagamento: pode ser o próprio devedor ou um terceiro (quem paga em nome e representação do devedor). O sujeito passivo, por sua vez, é quem recebe o pagamento (o credor ou o seu representante legal). O pagamento deve sempre coincidir com o conteúdo da obrigação.

Por exemplo: “Temos de telefonar à empresa Y, uma vez que ainda não efetuaram o pagamento deste mês”, “Estou bastante contente, acabei de receber o pagamento pelo trabalho que realizei para os Estados Unidos”, “O Miguel está preocupado, tem de realizar o pagamento do aluguer mas não tem dinheiro suficiente”, “A pior parte do meu trabalho é reclamar os pagamentos e ouvir as desculpas dos clientes”.

São muitas as contas que uma pessoa deve fazer o pagamento, tais como: contas de energia elétrica, água, aluguel, etc. Mas esses pagamentos são fixos, ou seja, existem todos os meses e quase sempre do mesmo valor.

Por outro lado, existem os pagamentos que não são fixos, que podem ou não existir no mês e onde o seu valor é variado, por exemplo: quando uma pessoa usa o cartão de crédito para comprar um presente para alguém e tem que pagar no mês que vem aquele valor total da compra ou, também, quando alguém compra um lanche na rua e não faz isso sempre.

Um cartão de crédito ou cartão pagamento é um cartão de débito ou de crédito provido de uma memória (um ship) que permita efetuar uma transação. O pagamento pode igualmente ser electrónico, isto é, pode ser realizado através de um sistema informatizado permitindo efetuar transferências instantâneas de fundos de uma conta para outro.

Ainda, para aqueles que não têm a possibilidade de pagar tudo de uma só vez, existem as chamadas facilidades de pagamento, que consistem em prazos pré-definidos para efetuar o pagamento de forma fraccionada (em prestações).

Dia de pagamento é um dia no mês em que os funcionários de uma empresa recebem o seu salário pelos dias trabalhados. Esse dia varia de empresa para empresa.

Um pagamento pode acontecer de uma empresa ou pessoa jurídica para uma pessoa física, de uma pessoa física para uma pessoa jurídica ou empresa, de pessoa jurídica/empresa para pessoa jurídica/empresa e, por fim, de pessoa física para pessoa física (como uma pessoa que paga alguém para aparar a grama de sua casa.

Pagamento, por outro lado, pode surgir como um termo que descreva a recompensa ou frutos que alguém receba pelos seus atos, por exemplo: “o Ricardo mentia muito e depois, quando contou a verdade sobre sua inocência, ninguém acreditou nele, esse foi o seu pagamento por uma vida de mentiras” ou ainda “ele viveu uma vida de crimes e agora está na prisão, esse é o pagamento recebido pelos seus atos”.