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Conceito de pagamento

Pagamento é um termo que está relacionado com o verbo “pagar”. Trata-se da entrega de uma quantia de dinheiro em numerário, cheque ou transferência bancária, ou de uma recompensa (salário ou prémio de produtividade, por exemplo).

O pagamento é, por conseguinte, um modo de extinguir obrigações através do cumprimento efectivo de uma prestação devida. O sujeito activo é quem realiza o pagamento: pode ser o próprio devedor ou um terceiro (quem paga em nome e representação do devedor). O sujeito passivo, por sua vez, é quem recebe o pagamento (o credor ou o seu representante legal). O pagamento deve sempre coincidir com o conteúdo da obrigação.

Por exemplo: “Temos de telefonar à empresa Y, uma vez que ainda não efectuaram o pagamento deste mês”, “Estou bastante contente, acabei de receber o pagamento pelo trabalho que realizei para os Estados Unidos”, “O Miguel está preocupado, tem de realizar o pagamento do aluguer mas não tem dinheiro suficiente”, “A pior parte do meu trabalho é reclamar os pagamentos e ouvir as desculpas dos clientes”.

Um cartão de pagamento é um cartão de débito ou de crédito provido de uma memória (um ship) que permita efectuar uma transacção. O pagamento pode igualmente ser electrónico, isto é, pode ser realizado através de um sistema informatizado permitindo efectuar transferências instantâneas de fundos de uma conta para outro.

Por fim, para aqueles que não têm a possibilidade de pagar tudo de uma só vez, existem as chamadas facilidades de pagamento, que consistem em prazos pré-definidos para efectuar o pagamento de forma fraccionada (em prestações).

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