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Conceito de salário

O conceito de salário refere-se à remuneração regular atribuída pelo exercício/desempenho das funções no âmbito de um emprego/trabalho. O termo deriva do latim salarĭum, que está relacionado com o “sal” (outrora, era a forma primária de pagamento).

Por vezes, há quem use o termo saldo (enquanto adjectivo), cuja origem deriva do termo latim solĭdus (“sólido”, que era o nome de uma antiga moeda romana), como sinónimo de conta paga/liquidada (conta esta podendo ser o próprio salário).

Pode-se dizer que o empregado recebe o montante saldo (enquanto adjectivo) em troca da sua força laboral, que coloca à disposição da entidade patronal, no âmbito de uma série de obrigações partilhadas que regem a relação contratual entre ambas as partes.

A contraprestação que implica o salário é abonada principalmente em dinheiro, ainda que possa ser liquidada uma percentagem noutra espécie desde que seja avaliável em termos monetários.

É importante ter em conta que, para além da responsabilidade social, os salários representam uma questão que diverge bastante para os empregadores em comparação com os empregados (trabalhadores). Para os primeiros, os salários fazem parte dos custos da empresa, ainda que também constituam um meio que incentiva os trabalhadores e, por conseguinte, que melhora a produtividade destes. Para o empregado, pela parte que lhe toca, o salário é a única forma que tem para satisfazer as suas necessidades materiais e alcançar um certo nível de vida.

Para resolver os conflitos entre estes diferentes interesses relativamente aos salários, procede-se a negociações entre o empregador e o empregado, embora também exista um diálogo com base no princípio do tripartismo (Governo/Estado-representantes das empresas-representantes dos trabalhadores) para determinar o nível básico dos salários e fixar certas medidas cujo cumprimento é obrigatório.

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