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Conceito de assalariado

Dá-se o nome de assalariado ao indivíduo que recebe um salário como contrapartida da actividade laboral que se leva a cabo. O salário é a remuneração monetária que o trabalhador recebe de forma regular pelo seu trabalho.

O trabalhador assalariado, deste modo, cede a sua força de trabalho a outra pessoa, que lhe paga um salário em troca. Pode-se dizer que um assalariado é um empregado de uma empresa ou entidade, ao contrário dos trabalhadores independentes ou autónomos.

As relações laborais devem ser regidas pela lei através de um contrato que protege os direitos de um assalariado e estipula as suas responsabilidades e obrigações. No entanto, existe o trabalho informal ou ao negro, onde o assalariado carece de protecção.

O preço do salário depende do jogo da oferta e da procura no mercado de trabalho. O Estado, no entanto, tende a estabelecer salários mínimos obrigatórios para que nenhum assalariado aufira uma remuneração inferior à estabelecida pela lei.

No sistema capitalista, a maioria dos trabalhadores são assalariados. Quando um assalariado aplica a sua força do seu trabalho, gera uma certa riqueza (que se traduz no fabrico de um produto, a oferta de um serviço, etc.). O empregador (entidade retribui o assalariado com a remuneração, que constitui uma percentagem dessa riqueza, e se apropria do resto: essa mais-valia é o rendimento do empregador.

Cabe destacar que, para além do salário, existem outras variáveis que determinam a situação laboral do assalariado, como as horas de descanso, as férias remuneradas, o acesso à segurança social.

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