Conceito.de

Conceito de segurança social

A segurança social é um programa financiado ou administrado pelo governo para satisfazer as necessidades básicas das pessoas sem recursos. De um modo geral costumam destinar-se àqueles que vivem com grandes dificuldades económicas, aos portadores de deficiência, às famílias numerosas e às pessoas idosas.

A noção de segurança social nasceu na Alemanha, quando o chanceler Otto von Bismarck promoveu um seguro (ou plano) de doença em 1883. Nos EUA, o conceito começou a ficar popular com a Social Security Act de 1935.

De acordo com a definição sugerida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a segurança social é uma protecção que a sociedade proporciona a todos os seus integrantes através de diversas medidas públicas.

As prestações da segurança social são de carácter integral e constituem um direito ao qual não se pode renunciar. O Estado é obrigado a conceder essas prestações e não pode isentar as empresas privadas dessas mesmas obrigações.

Noutros termos, o Estado deve promover o sistema de ajuda mútua obrigatória que ofereça cobertura aos cidadãos perante diversas situações, como a perda da capacidade de trabalhar (invalidez) ou a impossibilidade de obter rendimentos suficientes que permitam satisfazer as suas necessidades básicas.

A função da segurança social é salvaguardar as pessoas dos imprevistos relacionados com o trabalho e dos acontecimentos naturais como o nascimento, a doença, o falecimento ou outros. As prestações podem vir directamente do Estado ou comprometendo, para o efeito, a sociedade em geral.

Convém destacar que se conhece como cargas sociais os sucedimentos que dão origem a necessidades económicas que requerem atenção em situação de desemprego ou de gastos adicionais.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

desintoxicação

A noção de desintoxicação é frequentemente usada para se referir à neutralização e eliminação de toxinas (uma...

Conceito de

detetive

O termo detetive tem sua raiz etimológica no idioma inglês. Um detetive é um policial particular que se dedica ao...

Conceito de

desmandos

Os desmandos são desordens, distúrbios ou incidentes que alteram a tranquilidade ou o desenvolvimento normal de algo....

Conceito de

desmistificar

O verbo desmistificar refere-se a eliminar ou reduzir as propriedades místicas ou sobrenaturais que são atribuídas a algo. A...

Conceito de

desmantelar

A origem etimológica do verbo desmantelar é encontrada no francês “démanteler”. Um dos significados mencionados...

Conceito de

desmesurado

O adjetivo desmesurado é usado para descrever o que é exagerado, descomunal ou imenso. O desmesurado, portanto, é maior que o...

Conceito de

desmaio

O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis define desmaio como a perda de sentidos ou a falta de forças. O...

Conceito de

detrimento

Detrimento significa dano moral ou material, prejuízo ou perda. A expressão em detrimento significa que algo é feito em...

ARQUIVOS