Conceito.de

Conceito de segurança social

A segurança social é um programa financiado ou administrado pelo governo para satisfazer as necessidades básicas das pessoas sem recursos. De um modo geral costumam destinar-se àqueles que vivem com grandes dificuldades económicas, aos portadores de deficiência, às famílias numerosas e às pessoas idosas.

A noção de segurança social nasceu na Alemanha, quando o chanceler Otto von Bismarck promoveu um seguro (ou plano) de doença em 1883. Nos EUA, o conceito começou a ficar popular com a Social Security Act de 1935.

De acordo com a definição sugerida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a segurança social é uma protecção que a sociedade proporciona a todos os seus integrantes através de diversas medidas públicas.

As prestações da segurança social são de carácter integral e constituem um direito ao qual não se pode renunciar. O Estado é obrigado a conceder essas prestações e não pode isentar as empresas privadas dessas mesmas obrigações.

Noutros termos, o Estado deve promover o sistema de ajuda mútua obrigatória que ofereça cobertura aos cidadãos perante diversas situações, como a perda da capacidade de trabalhar (invalidez) ou a impossibilidade de obter rendimentos suficientes que permitam satisfazer as suas necessidades básicas.

A função da segurança social é salvaguardar as pessoas dos imprevistos relacionados com o trabalho e dos acontecimentos naturais como o nascimento, a doença, o falecimento ou outros. As prestações podem vir directamente do Estado ou comprometendo, para o efeito, a sociedade em geral.

Convém destacar que se conhece como cargas sociais os sucedimentos que dão origem a necessidades económicas que requerem atenção em situação de desemprego ou de gastos adicionais.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

colcheia

Chama-se colcheia a uma figura musical que vale a oitava parte de uma semibreve. A etimologia do termo leva-nos ao francês...

Conceito de

corcel

O termo do francês antigo “coursier” se converteu, em nossa língua, no termo corcel. Assim se chama ao cavalo ágil...

Conceito de

corveta

Derivado do termo francês “corvette”, o conceito de corveta faz alusão a um navio de guerra que se assemelha a uma...

Conceito de

cooperativismo

Cooperativismo é o movimento e a doutrina que impulsionam a promoção e organização de cooperativas: sociedades autônomas...

Conceito de

cortiça

A palavra latina “corticĕa” deu origem à palavra portuguesa cortiça. Essa é a denominação que recebe o tecido...

Conceito de

coral

O conceito de coral tem vários usos. Quando sua raiz etimológica é encontrada na palavra grega “korállion”,...

Conceito de

coquete

Coquete deriva da palavra francesa “coquette” que significa mulher galante. Assim, o vocábulo qualifica o indivíduo...

Conceito de

cooptar

O vocábulo latino “cooptāre” derivou em cooptar, verbo que se refere ao preenchimento de vagas que são geradas em...

ARQUIVOS