Conceito.de

Conceito de segurança social

Escutar o artigo

A segurança social é um programa financiado ou administrado pelo governo para satisfazer as necessidades básicas das pessoas sem recursos. De um modo geral costumam destinar-se àqueles que vivem com grandes dificuldades económicas, aos portadores de deficiência, às famílias numerosas e às pessoas idosas.

segurança social
A segurança social se trata de um benefício existente em Portugal

A noção de segurança social nasceu na Alemanha, quando o chanceler Otto von Bismarck promoveu um seguro (ou plano) de doença em 1883. Nos EUA, o conceito começou a ficar popular com a Social Security Act de 1935.

De acordo com a definição sugerida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a segurança social é uma protecção que a sociedade proporciona a todos os seus integrantes através de diversas medidas públicas.

As prestações da segurança social são de carácter integral e constituem um direito ao qual não se pode renunciar. O Estado é obrigado a conceder essas prestações e não pode isentar as empresas privadas dessas mesmas obrigações.

Noutros termos, o Estado deve promover o sistema de ajuda mútua obrigatória que ofereça cobertura aos cidadãos perante diversas situações, como a perda da capacidade de trabalhar (invalidez) ou a impossibilidade de obter rendimentos suficientes que permitam satisfazer as suas necessidades básicas.

A função da segurança social é salvaguardar as pessoas dos imprevistos relacionados com o trabalho e dos acontecimentos naturais como o nascimento, a doença, o falecimento ou outros. As prestações podem vir diretamente do Estado ou comprometendo, para o efeito, a sociedade em geral.

Convém destacar que se conhece como cargas sociais os sucedimentos que dão origem a necessidades económicas que requerem atenção em situação de desemprego ou de gastos adicionais.

Segurança social e previdência

Enquanto em Portugal o nome que isso recebe é segurança social, no Brasil denomina-se de previdência social algo similar, que se trata de um seguro que também concedendo benefícios em caso de doença ou de algo que aconteça e impeça a pessoa de trabalhar, ainda concedendo auxílio para quando essa pessoa se aposentar. É necessário realizar contribuições todos os meses para ter acesso a tal benefício.

De modo geral, além de oferecer ajuda para o trabalhador no que diz respeito a sua aposentadoria, essa previdência ainda protege o trabalhador contra os riscos econômicos, tais como: invalidez, perda de verba que o sustente por ocasião de doença, entre outras situações.

Conta-se que mais da metade das pessoas em todo o mundo têm acesso a algum tipo de benefício de segurança social.

Funcionamento da segurança social

conceito de segurança social
Existe o pagamento de diferentes tipos de pensões através desse benefício

Mas para que tal sistema possa funcionar, se faz necessário que haja a contribuição dos cidadãos para a Segurança Social. E existem diferentes tipos de contribuições, quais se alteram a depender do modo de trabalho na qual o indivíduo é incluído.

Há então como fazer essa contribuição por meio do trabalho feito para outros, aplicando uma taxa de contribuição para a remuneração ilíquida, mas há ainda como contribuir de forma voluntária e conseguir ter direito a esse benefício, no caso da pessoa não usufruir de nenhum regime obrigatório referente a segurança social.

Voltando um pouco no tempo, conta-se que foi no século XIX que surgiram os primeiros programas com foco na segurança social e esses teriam sido estabelecidos na Europa. Mas apenas no século XX foi quando tais programas começaram a se desenvolver.

Benefícios

Dentre os benefícios desse conjunto de ações voltadas para o bem-estar e provisão aos cidadãos estão: o pagamento de prestações como forma de auxiliar em caso de doença e maternidade, pensões por invalidez e velhice, prestações por morte, acidentes no trabalho, doenças profissionais e outras.

E cabe informar que essa é válida tanto para os cidadãos de Portugal como para os estrangeiros também.

Nos dias atuais, há uma grande importância quanto ao sistema de segurança social, sendo que a cada dia que se passa essa ganha espaço também no tema de desenvolvimento econômico.

De acordo com o que foi estabelecido pela International Social Security Association, a segurança social pode incluir programas de assistência social, programas universais, programas de seguro social, fundos de previdência nacionais e muito mais. Tudo isso é essencial para esse sistema.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (15 de Agosto de 2012). Conceito de segurança social. Conceito.de. https://conceito.de/seguranca-social