Conceito.de

Conceito de segurança social

A segurança social é um programa financiado ou administrado pelo governo para satisfazer as necessidades básicas das pessoas sem recursos. De um modo geral costumam destinar-se àqueles que vivem com grandes dificuldades económicas, aos portadores de deficiência, às famílias numerosas e às pessoas idosas.

A noção de segurança social nasceu na Alemanha, quando o chanceler Otto von Bismarck promoveu um seguro (ou plano) de doença em 1883. Nos EUA, o conceito começou a ficar popular com a Social Security Act de 1935.

De acordo com a definição sugerida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a segurança social é uma protecção que a sociedade proporciona a todos os seus integrantes através de diversas medidas públicas.

As prestações da segurança social são de carácter integral e constituem um direito ao qual não se pode renunciar. O Estado é obrigado a conceder essas prestações e não pode isentar as empresas privadas dessas mesmas obrigações.

Noutros termos, o Estado deve promover o sistema de ajuda mútua obrigatória que ofereça cobertura aos cidadãos perante diversas situações, como a perda da capacidade de trabalhar (invalidez) ou a impossibilidade de obter rendimentos suficientes que permitam satisfazer as suas necessidades básicas.

A função da segurança social é salvaguardar as pessoas dos imprevistos relacionados com o trabalho e dos acontecimentos naturais como o nascimento, a doença, o falecimento ou outros. As prestações podem vir directamente do Estado ou comprometendo, para o efeito, a sociedade em geral.

Convém destacar que se conhece como cargas sociais os sucedimentos que dão origem a necessidades económicas que requerem atenção em situação de desemprego ou de gastos adicionais.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

mergulhador

Chama-se mergulhador ao indivíduo que, graças a um equipamento especial, pode realizar várias tarefas subaquáticas. Os...

Conceito de

bordel

O conceito de bordel pode vir do francês “bordel” ou do italiano “bordello”. O termo alude ao local...

Conceito de

cubo (peça)

O termo cubo refere-se à peça que, em uma máquina, suporta um eixo e permite que ele gire. O cubo pode ser um elemento simples...

Conceito de

abutre

Um abutre é uma ave de rapina cujo corpo pode atingir uma envergadura de mais de dois metros e um peso de cerca de 6,5 quilos....

Conceito de

bruços

Este termo tem origem desconhecida. No entanto, significa estar deitado com o ventre o rosto voltados para o chão. Da mesma...

Conceito de

bucaneiro

O termo bucaneiro vem da palavra francesa “boucanier”, de acordo com as informações fornecidas Michaelis em seu...

Conceito de

BTU

O símbolo BTU refere-se a uma unidade de energia denominada “British Thermal Unit”. Esta unidade foi muito utilizada...

Conceito de

sótão

A ideia do sótão refere-se ao setor de uma construção localizada logo abaixo do telhado. O sótão (também chamada de...

ARQUIVOS