A segurança pública implica que os cidadãos de uma mesma região possam conviver em harmonia, onde cada um respeita os direitos individuais do outro. O Estado é o garante da segurança pública e o máximo responsável na hora de evitar as alterações da ordem social.
Neste sentido, a segurança pública é um serviço que deve ser universal (tem de abranger todas as pessoas) para proteger a integridade física dos cidadãos e dos seus bens. Para isso, existem as forças de segurança (como a polícia), que trabalham em conjunto com o Poder Judicial.
A segurança pública tem a missão, por assim dizer, de garantir a proteção dos direitos individuais de cada pessoa que constitui um sociedade e, assim, as pessoas podem exercer seus direitos quanto a convívio, trabalho, lazer, segurança, entre outros.
As forças da segurança pública devem prevenir potenciais delitos e reprimir os mesmos assim que estejam a decorrer. Também é função das forças de segurança perseguir os delinquentes e entrega-los à Justiça, a quem compete estabelecer os castigos correspondentes de acordo com a lei.
Regra geral, as grandes metrópoles sofrem problemas de segurança pública, as quais apresentam elevadas taxas de delitos. Em contrapartida, as pequenas localidades costumam oferecer melhores condições de segurança.
De certa forma, isto prende-se com a população em massa, uma vez que os milhões de habitantes de uma grande cidade acabam por ficar no anonimato (as pessoas não se conhecem). Já, nas aldeias, é menos provável que uma pessoa cometa algum crime ou delito sem que ninguém fique a saber.
A segurança pública também depende da eficácia da polícia, do funcionamento do Poder Judicial, das políticas estatais e das condições sociais. O debate relativamente à incidência da pobreza na insegurança é sempre polémico apesar de a maioria dos especialistas acreditar que haja uma relação entre a taxa de pobreza e a quantidade de delitos.
A segurança pública trata-se de um processo feito de maneira sistêmica e otimizada e que tem como objetivo não somente a preservação da ordem pública, mas também busca proteger do perigo o patrimônio e as pessoas que constituem uma sociedade. Desse modo as pessoas ainda podem, então, usufruir dos seus direitos e cumprir com os seus deveres, tudo isso sem que causem a perturbação para outras pessoas.
Mas para que tudo isso aconteça é necessário que haja ações tanto por parte do Estado quanto dos municípios, distritos e ações federais.
Cabe dizer, porém, que a segurança pública é algo que vai muito além, pois ela também contempla ações de prevenção (saúde, emprego, educação, etc.), de fiscalização e repressão (o que envolve a atuação dos órgãos policiais e do Ministério Público), entre outros.
Exemplos de responsáveis por garantir a segurança pública são as polícias militares, policias civis e também o corpo de bombeiros (esses sendo submissos ao governo estadual) e, ainda, as polícias federais, policias rodoviárias e também ferroviárias (que são subordinadas à União).
Através desses citados acima é possível prevenir atos ilegais (assim considerados diante da lei), bem como inibir e mesmo neutralizá-los e, ainda, prevenir e inibir situações consideradas de risco.
Equipe editorial de Conceito.de. (16 de Novembro de 2011). Atualizado em 7 de Janeiro de 2021. Segurança pública - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/seguranca-publica