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Conceito de integridade

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O conceito de integridade, que vem do termo latim integrĭtas, refere-se à qualidade de ser íntegro e à pureza das virgens (na medida em que se é puro de alma, inocente e casto). Aquilo que é íntegro é algo que não carece de nenhuma das suas partes ou, referindo-se a uma pessoa, trata-se de alguém que é reto, honesto e exemplar.

Pode falar-se, por exemplo, da integridade moral. A moral de uma pessoa não tem preço e é indiscutível. São as qualidades que uma pessoa cultiva como a honestidade, a integridade, o respeito, a solidariedade e a amizade. Portanto, quem tem essas qualidades, tem integridade moral pode ajudar uma pessoa que não as tenha a tomar decisões por si própria. Da mesma forma, é um conceito jurídico, consagrado como direito fundamental por todas as constituições democráticas modernas.

Por outro lado, a integridade pessoal permite referir-se à total ou ampla gama de aptidões que possui uma pessoa. A pessoa íntegra é aquela que não se fica por uma única atividade, mas que recorre antes a variadíssimas áreas do conhecimento.

Na informática, a integridade referencial é uma propriedade desejável nas bases de dados, que garante que uma entidade esteja sempre relacionada com outras entidades válidas, isto é, que existam na mesma base. A integridade referencial implica que todos os dados estejam corretos, sem repetições, dados perdidos ou relações não satisfeitas.

No Brasil, chama-se de “Direito à Integridade Física” o direito que assegura a proteção do Ser Humano, assim como das suas funções biológicas, dada que na situação não haja perigo à sua sobrevivência, já que nesse caso entrar-se-ia no que se chama de “Direito à Vida”.

Quando se fala em integridade física o que se põe em discussão é o conservar de corpo e saúde do ser humano, os quais podem ser atingidos tanto direta quanto indiretamente. No caso de ser atingido de forma direta trata-se de casos com conduta lesiva direcionada para a pessoa enquanto um ser vivo, já na indireta é quando há comportamento que afetem a saúde e o bem-estar de modo coletivo. Desse modo, o Direito à Integridade Física é desrespeitado quando existem condutas ofensivas ao corpo ou também à saúde do ser humano, segundo discriminado no artigo 129 do Código Penal brasileiro.

Mesmo que o Direito à Integridade Física seja violado quando há ofensas ao corpo ou à saúde, não são em todos os casos onde haverá essas duas formas de violação, havendo, então, ofensas ao corpo sem que existam ofensas para a saúde, a exemplo disso há a lesão corporal leve, onde acontece de não existir nenhum outro dano ou consequência para a vítima como incapacidade para trabalhar.

Enquanto isso, pode acontecer uma ofensa à saúde, mas sem que haja uma ofensa corporal, a exemplo disso há a ingestão compulsória de substâncias entorpecentes, que ofende a saúde da vítima, ainda que lhe possa gerar bem-estar momentâneo.

Por fim, podemos mencionar que a integridade de dados, em ciência da computação, indica que os mesmos não podem sofrer modificações não autorizadas. Se ocorrer alguma modificação que não tenha sido prevista/programada, poderá gerar informações incorretas e comprometer a integridade de todo o sistema.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (13 de Julho de 2011). Conceito de integridade. Conceito.de. https://conceito.de/integridade