Conceito.de

Conceito de consuetudinário

Consuetudinário, da palavra latina “consuetudinarĭu”, é um adjetivo que qualifica o que é tradicional, frequente ou rotineiro. O consuetudinário, portanto, está ligado ao habitual.

Por exemplo: “Nesta região do país, certas plantas têm um uso consuetudinário para aliviar problemas de saúde”, “Não devemos aceitar a violência como algo consuetudinário ou normal: temos que tentar erradicá-la de nossas sociedades”, “Homem, bebedor consuetudinário e pouco habituado a respeitar as sugestões médicas, faleceu por causa de cirrose”.

No plano judicial chama-se direito consuetudinário ao introduzido pelos costumes de uma sociedade. Nesse caso, portanto, pode-se afirmar que o costume é uma fonte de direito: contribui para a criação de normas jurídicas.

O direito consuetudinário é composto por regras não escritas, mas cumpridas pelo costume que se desenvolveu ao longo do tempo em um determinado território. Quando não existe uma regra escrita ou uma lei específica, recorre-se ao direito consuetudinário aplicável a um determinado fato.

A doutrina atual considera que o direito consuetudinário surge da coexistência de dois elementos: a consciência da obrigatoriedade e o uso generalizado e repetitivo. No primeiro caso, o conceito refere-se ao fato de que todos os membros da comunidade consideram que um determinado comportamento implica uma violação dos princípios que organizam a vida comunitária. O uso generalizado e repetitivo, por outro lado, refere-se a um comportamento que todos os cidadãos praticam de maneira sustentada ao longo do tempo.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

epicurismo

O epicurismo é uma doutrina desenvolvida por Epicuro que considera o prazer como o princípio da existência humana. Segundo...

Conceito de

equilíbrio químico

A ideia de equilíbrio aparece em diferentes campos relacionados à ciência. Equilíbrio, neste contexto, é um estado ou...

Conceito de

equifinalidade

O dicionário de Português produzido pela Michaelis não inclui o termo equifinalidade. A noção, entretanto, é frequentemente...

Conceito de

ereto

O termo latino “erēctu” com o significado de levantado deu origem ao vocábulo ereto. Erigir-se, por sua vez,...

Conceito de

epicentro

O vocábulo grego “epíkentros”, que alude ao que está sobre o centro chegou ao nosso idioma como epicentro. O...

Conceito de

equidistante

Equidistante é um adjetivo usado para descrever o que equidista. Equidistar, dito de duas coisas ou indivíduos em relação a...

Conceito de

éon

O vocábulo grego “aiôn” que significa era, chegou ao latim como “aeon” e derivou em éon. O termo tem...

Conceito de

envelhecimento

Envelhecimento é o ato e o resultado de envelhecer: tornar-se velho ou antigo. De acordo com o contexto, o termo pode se referir...

ARQUIVOS