Conceito.de

Conceito de obra pública

O conceito de obra está relacionado com tudo o que é produzido pelo homem. Com vários usos e significados, o termo pode referir-se a um objeto material ou a um produto intelectual.

obra pública
Uma obra pública tende a ter uma finalidade social

Público, do latim publĭcus, é algo manifesto, notável e visível a todos ou do conhecimento de todos. A noção também se refere àquilo que pertence a toda a sociedade e que, por conseguinte, é comum do povo (da comunidade). Neste sentido, o que é público opõe-se àquilo que é privado (ou particular), já que não tem dono/proprietário.

Uma obra pública é aquela que desenvolve o Estado e que tem um fim social. Essas obras são financiadas com fundos públicos (angariados através dos impostos e das taxas) e não têm fins lucrativos (ou seja, o seu objectivo não consiste em gerar lucros, mas sim em prestar um serviço de utilidade à comunidade).

As obras públicas são formadas por uma ampla variedade de trabalhos de construção. O desenvolvimento das infraestruturas de transporte (ruas ou estradas, portos, vias ferroviárias, aeroportos, etc.), hidráulicas (represas, depuradoras) ou urbanas (iluminação pública, parques) e a criação de edifícios de interesse social (hospitais, escolas) fazem parte das obras públicas.

A implementação de uma obra pública pode concretizar-se de diversas maneiras. Às vezes, o Estado contrata os trabalhadores de forma direta e encarrega-se dos seus salários. Noutros casos, é realizado um concurso ou um processo semelhante para que as empresas privadas apresentem as suas propostas de desenvolvimento e o Estado escolha aquela que mais lhe convém. Assim, os fundos públicos são destinados à empresa vencedora, que passa a encarregar-se da construção.

Exemplos de obras públicas

Alguns exemplos de obras públicas incluem:

– Estradas: que se caracterizam como uma infraestrutura essencial para permitir a circulação de pessoas e bens;

– Pontes: fazem a ligação de diferentes áreas;

– Escolas: ajudam a fornecer educação para crianças e jovens;

– Hospitais: Estes ajudam a garantir que haja cuidados de saúde de qualidade;

– Centros de Reciclagem: Estes ajudam a prevenir a contaminação do meio ambiente;

– Parques: Estes ajudam a garantir que o meio ambiente seja preservado;

– Sistemas de Abastecimento de Água: Estes ajudam a garantir que as comunidades tenham acesso a água de qualidade.

Todas essas obras, então, beneficiam a população de uma cidade, estado ou país.

Execução pública direta ou indireta

A execução de obras públicas pode se dar de duas formas: direta ou indireta.

No caso da execução direta, ela é aquela realizada pelos órgãos e entidades da Administração, com os próprios meios. Já a execução indireta se trata daquela em que o órgão ou entidade faz a contratação de terceiros sob regimes como empreitada integral, tarefa, empreitada mediante preço unitário ou global.

Auditoria de obra públicas

conceito de obra pública
As obras públicas seguem um cronograma, orçamento e especificações 

A auditoria de obra públicas é um processo de verificação, análise e avaliação de projetos e processos de execução de obras públicas por parte de órgãos públicos. É uma forma de garantir que os projetos estejam de acordo com as normas de qualidade, legislação e boas práticas estabelecidas pelo governo.

Durante o processo, o auditor examina os materiais usados, os procedimentos de construção, a documentação técnica, as despesas, os custos e outros fatores relacionados à obra. Se as observações não forem adequadas, as recomendações são feitas para a correção dos problemas identificados. O objetivo da auditoria é assegurar que a obra seja executada de forma efetiva, eficiente e dentro dos custos previstos.

Gestor de obras públicas

Um gestor de obras públicas é o responsável por supervisionar e gerenciar obras públicas, desde o planejamento até a entrega da obra. O gestor de obras públicas deve garantir que a obra esteja de acordo com as especificações, orçamento e cronograma estabelecidos.

Além disso, o gerente de obras públicas é responsável por supervisionar os empreiteiros, trabalhadores e fornecedores, bem como monitorar o progresso da obra, fiscalizar os custos e atender às exigências da legislação e regulamentos aplicáveis. Desse modo, há uma importância elevada pela figura desse profissional.

Esse profissional dispõe de conhecimentos técnicos e práticos relevantes para a gestão de obras públicas. Isso inclui cursos em finanças, estatística, gestão de projetos, leis e regulamentos, engenharia civil, etc.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (29 de Março de 2014). Conceito de obra pública. Conceito.de. https://conceito.de/obra-publica