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Conceito de obra pública

O conceito de obra está relacionado com tudo o que é produzido pelo homem. Com vários usos e significados, o termo pode referir-se a um objecto material ou a um produto intelectual.

Público, do latim publĭcus, é algo manifesto, notável e visível a todos ou do conhecimento de todos. A noção também se refere àquilo que pertence a toda a sociedade e que, por conseguinte, é comum do povo (da comunidade). Neste sentido, o que é público opõe-se àquilo que é privado (ou particular), já que não tem dono/proprietário.

Uma obra pública é aquela que desenvolve o Estado e que tem um fim social. Essas obras são financiadas com fundos públicos (angariados através dos impostos e das taxas) e não têm fins lucrativos (ou seja, o seu objectivo não consiste em gerar lucros, mas sim em prestar um serviço de utilidade à comunidade).

As obras públicas são formadas por uma ampla variedade de trabalhos de construção. O desenvolvimento das infra-estruturas de transporte (ruas ou estradas, portos, vias ferroviárias, aeroportos, etc.), hidráulicas (represas, depuradoras) ou urbanas (iluminação pública, parques) e a criação de edifícios de interesse social (hospitais, escolas) fazem parte das obras públicas.

A implementação de uma obra pública pode concretizar-se de diversas maneiras. Às vezes, o Estado contrata os trabalhadores de forma directa e encarrega-se dos seus salários. Noutros casos, é realizado um concurso ou um processo semelhante para que as empresas privadas apresentem as suas propostas de desenvolvimento e o Estado escolha aquela que mais lhe convém. Assim, os fundos públicos são destinados à empresa vencedora, que passa a encarregar-se da construção.

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