Conceito.de

Conceito de obra pública

O conceito de obra está relacionado com tudo o que é produzido pelo homem. Com vários usos e significados, o termo pode referir-se a um objecto material ou a um produto intelectual.

Público, do latim publĭcus, é algo manifesto, notável e visível a todos ou do conhecimento de todos. A noção também se refere àquilo que pertence a toda a sociedade e que, por conseguinte, é comum do povo (da comunidade). Neste sentido, o que é público opõe-se àquilo que é privado (ou particular), já que não tem dono/proprietário.

Uma obra pública é aquela que desenvolve o Estado e que tem um fim social. Essas obras são financiadas com fundos públicos (angariados através dos impostos e das taxas) e não têm fins lucrativos (ou seja, o seu objectivo não consiste em gerar lucros, mas sim em prestar um serviço de utilidade à comunidade).

As obras públicas são formadas por uma ampla variedade de trabalhos de construção. O desenvolvimento das infra-estruturas de transporte (ruas ou estradas, portos, vias ferroviárias, aeroportos, etc.), hidráulicas (represas, depuradoras) ou urbanas (iluminação pública, parques) e a criação de edifícios de interesse social (hospitais, escolas) fazem parte das obras públicas.

A implementação de uma obra pública pode concretizar-se de diversas maneiras. Às vezes, o Estado contrata os trabalhadores de forma directa e encarrega-se dos seus salários. Noutros casos, é realizado um concurso ou um processo semelhante para que as empresas privadas apresentem as suas propostas de desenvolvimento e o Estado escolha aquela que mais lhe convém. Assim, os fundos públicos são destinados à empresa vencedora, que passa a encarregar-se da construção.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

deslumbrante

Deslumbrante é aquilo que deslumbra. O verbo deslumbrar, por outro lado, refere-se a confundir a vista com uma luz muito intensa...

Conceito de

desleal

O adjetivo desleal é usado para descrever quem age sem lealdade, isto é, sem respeitar os critérios de honra, nobreza e...

Conceito de

desigualdade social

A desigualdade está ligada à ausência de igualdade: quando dois ou mais elementos são diferentes, eles são desiguais....

Conceito de

deslizamento

Deslizamento é o processo e o resultado de deslizar ou deslizar-se: mover um item com cuidado por uma superfície, cometer um...

Conceito de

deslocalização

A noção de deslocalização se refere ao ato e ao resultado de deslocalizar. Este verbo, por outro lado, refere-se à...

Conceito de

desigualdade

A noção de desigualdade refere-se à falta de igualdade. Duas coisas, portanto, são desiguais quando não são as mesmas: ou...

Conceito de

desígnio

Desígnio é uma ideia, uma intenção ou um propósito que é levado a cabo por vontade própria ou alheia. Um desígnio,...

Conceito de

desinência

O termo do latim medieval “desinentĭa” com o significado de acabar, terminar chegou a nosso idioma como desinência....

ARQUIVOS