Conceito.de

Conceito de equidade

Do latim aequĭtas, o termo equidade refere-se à igualdade. O conceito é usado para mencionar noções de justiça e igualdade social com valorização da individualidade. A equidade representa um equilíbrio entre a justiça natural e a lei positiva.

A tendência a julgar com imparcialidade e fazendo uso da razão também é considerada uma forma de equidade. O objetivo é proporcionar a cada sujeito aquilo que merece e de forma igual.

A equidade deve ser respeitada nos mais diversos âmbitos da vida. Em termos económicos ou financeiros, entende-se por equidade a distribuição justa da riqueza entre os membros de uma sociedade, a moderação nos preços e a justiça no que diz respeito às cláusulas de um contrato.

Por exemplo: se uma empresa se encontrar numa situação de monopólio, terá a capacidade de fixar os preços dos seus produtos ou serviços à vontade, isto é, sem ter de se preocupar com a concorrência. O governo, por sua vez, vê-se obrigado a estabelecer as condições necessárias para que a atividade comercial tenha lugar com equidade.

Em termos laborais, a Teoria da Equidade, que é uma das várias teorias sobre motivação, parte do princípio de que a motivação depende do equilíbrio entre aquilo que a pessoa oferece à organização (entidade patronal/empresa) através do sistema produtivo (o seu desempenho) e aquilo que recebe através da remuneração ou de uma promoção (a sua compensação). A justiça desta compensação é avaliada pelas pessoas através da comparação entre o que recebem outras pessoas cujos contributos são semelhantes independentemente de serem do sexo masculino ou feminino, daí a importância da igualdade de géneros.

Na bíblia é comum falar-se sobre equidade, uma vez que a religião cristão prega muito sobre a honestidade, a igualdade e também sobriedade no modo de agir para com os demais, sempre nivelando as coisas, vivendo como se todo fôssemos apenas um só.

No âmbito jurídico, a equidade trata-se de uma cláusula geral que tem a possibilidade de agrupar quaisquer conceitos, sendo que ela permite ai juiz que faça justiça no caso que é concreto ou, mesmo, pode afastar uma norma geral com o objetivo de fazer valer a justiça (em casos onde a norma não é justa), etc.

No Direito Civil Brasileiro, a equidade surge tendo como significado: “aplicar a justiça num determinado caso em concreto” ou, ainda, “justiça de um caso em concreto”.

Há o que é conhecido como equidade social que é um termo que descreve a justiça social, ou seja, possui o mesmo significado qual já fora aqui apresentado. Essa equidade social realiza o tratamento de forma imparcial dos distintos grupos sociais (não privilegiando mais a um do que a outros).

Nesse caso, a equidade implica no atendimento das necessidades sociais, econômicas, culturais, espirituais e também políticas dos diferentes grupos sociais. E quando essas necessidades não recebem a devida atenção, então pode resultar em conflitos como a marginalização, a coesão social baixa, entre outros problemas sociais.

Mas é importante esclarecer que a equidade social não significa que todos devem receber uma parcela igual de recursos, senão que tais recursos sejam distribuídos eficientemente, segundo cada grupo social precise.