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Conceito de igualdade

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Do latim aequalĭtas, a igualdade é a correspondência e a proporção resultante de muitas partes que compõem um todo uniforme. O termo permite designar a conformidade de algo com outra coisa em termos de forma, quantidade, qualidade ou natureza.

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A igualdade é caracterizada pela proporção igual

No campo da matemática, uma igualdade é uma equivalência de duas expressões ou quantidades. Estes fatores, para serem iguais, devem ter o mesmo valor. Por exemplo: A+B = C+D se se constatar que A=2, B=3, C=4 e D=1, noutros casos. Desta forma, 2+3 é igual a 4+1. Ambas as expressões têm o mesmo valor por resultado (5).

Entende-se por igualdade social o contexto ou a situação em que as pessoas beneficiam dos mesmos direitos e das mesmas oportunidades num determinado aspecto ou a nível geral. A igualdade de géneros faz referência à estandardização (ou normalização) das oportunidades existentes de modo a que possam ser repartidas de forma justa pelos homens e pelas mulheres.

A igualdade das raças humanas é outra forma de igualdade: esta noção defende que todas as pessoas devem gozar dos mesmos direitos para que não haja discriminação. Na África do Sul, na época do apartheid, não havia qualquer respeito para com a igualdade racial, sendo que a população negra era explorada pelos brancos.

A igualdade perante a lei (ou princípio da igualdade) é um princípio segundo o qual todos os cidadãos têm capacidade para os mesmos direitos. Obviamente, não se verificando igualdade racial, não existe igualdade perante a lei. Este conceito também supõe que a Justiça não prejulgue.

Igualdade na política e relacionados

O termo ainda pode ser aplicado na área da política, ali descrevendo quando inexistem diferenças no que diz respeito entre os direitos e também as obrigações dos que integram uma sociedade.

Desde o iluminismo que se criou a ideia de sociedade igualitária, tendo o propósito de desenvolver uma sociedade onde não houvesse diferenciação jurídica entre escravos, burguesia, clero e a nobreza. E nos dias atuais esse conceito foi ampliado, incluindo agora também direitos entre etnias, orientação sexual, etc.

Houve ainda o uso do termo como integrante da expressão de ordem dos revolucionários, com “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

Igualdade formal

A igualdade formal se trata do aforismo de que todas as pessoas são iguais. Esse tipo teria surgido durante a Revolução Francesa. A mesma intenta colocar todos os indivíduos a uma mesa lei e direitos, não havendo discriminações de nenhum modo.

Igualdade material

A igualdade material tem sua base na que expos Aristóteles, onde ele relata que se deve tratar todos os seres de forma igualitária (com os iguais sendo tratados iguais e os desiguais sendo tratados de forma desigual, segundo sua desigualdade.

Essa tem o foco em reduzir as desigualdades com o objetivo de proporcionar proteção jurídica especial para aqueles que sempre estejam em desvantagem, tal como é o caso das populações de baixa renda.

Princípio da igualdade

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No princípio da igualdade todos são iguais

É chamado de princípio da igualdade o princípio jurídico que consiste em afirmar que todos os indivíduos são iguais diante da lei. Acredita-se que esse tenha sido usado em Atenas, na Grécia, em 508 a.C. por aquele considerado como o pai da democracia ali, que foi Clístenes.

Mas a concepção mais próxima que se tem desse princípio com o que se conhece hoje viria quando em 1215 a.C. o rei da Inglaterra, João Sem-Terra, assinaria a Magna Carta, surgindo ali o princípio da legalidade. E tal princípio faz parte da Constituição de vários países, afirmando que todas as pessoas são iguais, independentemente de riquezas ou prestígios que se possa ter.

Igualdade e equidade

É importante que não se confunda igualdade com equidade. Pois enquanto a igualdade se baseia no principio de que todos são iguais e devem estar sujeitos as mesmas regras, a equidade é aquela que descreve que os indivíduos não são todos iguais e que é necessário fazer um ajuste no que se acredita ser um desequilíbrio, ou seja, se dá para esses o que eles precisam para que tenham as mesmas oportunidades dos demais.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (21 de Julho de 2011). Conceito de igualdade. Conceito.de. https://conceito.de/igualdade