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Conceito de PME

PME é o acrónimo de pequena e média empresa. Trata-se da empresa mercantil (comercial), industrial ou de outro tipo com um número reduzido de trabalhadores e que regista rendimentos moderados: “O meu pai trabalha numa PME”, “O Osvaldo começou com uma PME e, hoje em dia, é o dono de uma cadeia nacional”.

Na categoria das PMEs, também constam as microempresas, sendo estas as mais pequenas de todas, como é o caso das unipessoais.

A definição de PME varia consoante o país. No caso da União Europeia, o conceito relaciona-se com a quantidade de empregados e o volume de negócios anual (facturação). Entre 1 e 10 empregados, fala-se de microempresa; entre 11 e 50, de pequena empresa, e até 250 funcionários, de média empresa. Ainda assim, estes números podem variar de acordo com a região.

Já, no caso do continente americano, daremos o exemplo do Brasil, para o qual pode ser considerada média empresa aquela que conta com 50 a 99 empregados (comércio ou prestação de serviços), com 100 a 499 empregados (indústria) ou cuja receita bruta anual estiver acima dos 2400.000 reais. Por outras palavras, depende também do sector de actividade, à semelhança do que acontece na Argentina, por exemplo, onde as empresas são classificadas em função das suas vendas anuais e do sector de actividade (una PME industrial pode ter um volume de negócios/facturação que, se fosse noutro sector económico, colocaria a empresa entre as maiores).

Aas PMEs têm necessidades específicas que devem ser atendidas pelo Estado. Este tipo de empresas gera, conjuntamente, grandes riquezas para cada país para além de ser um dos principais motores de emprego. No entanto, pelas suas particularidades, precisam de protecção e de incentivos para fazer frente às grandes corporações.

As linhas de crédito com condições especiais, os benefícios relativos a impostos e a consultoria sem encargos são alguns dos instrumentos que o Estado costuma oferecer às PMEs para que estas se possam desenvolver.

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