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Conceito de microempresa

Uma microempresa é uma empresa de pequena dimensão. A sua definição varia consoante o país, ainda que, em geral, se possa dizer que uma microempresa conta com um máximo de dez empregados e uma faturação limitada. Por outro lado, o dono (o proprietário) da microempresa costuma contribuir para a mesma com o seu próprio trabalho.

A criação de uma microempresa pode ser o primeiro passo de um empreendedor na hora de organizar um projeto e de o levar a cabo. Ao formalizar a sua atividade através de uma empresa, o empreendedor tem a possibilidade de aceder ao crédito, fazer descontos para a segurança social para depois ter direito a uma pensão quando se aposentar (durante a sua reforma), por exemplo.

No Brasil, uma microempresa é definida como uma empresa que possui um faturamento anual bruto de até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). E no país se pode contratar entre 9 a 19 funcionários.

A microempresa pode enquadrar-se dentro das pequenas e médias empresas (PMEs). Trata-se de firmas que não tenham uma incidência significativa no mercado (não vende em grandes volumes) e cujas atividades não requeiram grandes quantias de capital (neste caso, predomina a mão-de-obra).

Há diferentes tipos de sociedades para uma microempresa: há a Sociedade Simples onde os sócios não respondem pelas dívidas, mas sim o patrimônio da sociedade. Geralmente, esse tipo de sociedade acontece entre sócios que querem prestar serviços ou por cooperativas. Há ainda a Sociedade Simples Pura que se caracteriza por ter todo o trabalho exercido pelos sócios, ou seja, não se podem contratar colaboradores e aqui o patrimônio pessoal e empresarial dos sócios de mistura.

Também há a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) que é um tipo societário composto por apenas um proprietário, não havendo sócios. E aqui o proprietário não responde pelas dívidas com seus bens, mas ele precisa investir ao menos 100 salários mínimos para a abertura da empresa.

Para além de a característica principal das microempresas ser o seu tamanho reduzido, este tipo de empresas tem uma grande importância na vida econômica de um país, em especial para os sectores mais vulneráveis do ponto de vista econômico.

Isto ocorre, já que a microempresa pode constituir uma saída laboral para um desempregado ou para uma dona de casa. A criação de peças de artesanato, a gastronomia em pequena escala e a consultoria profissional são algumas das atividades mais usuais no desenvolvimento de microempresas. Com o tempo, uma microempresa de sucesso pode converter-se numa PME de maior envergadura.

Isso quer dizer que conforme a empresa for se desenvolvendo e seu faturamento aumentando, então o proprietário terá que mudar o enquadramento do seu negócio. Assim, com a expansão do negócio o seu porte poderá ser alterado. Por isso existem empresas de pequeno, médio e grande porte.

É importante esclarecer que uma microempresa não é uma empresa de pequeno porte. Uma das principais diferentes entre uma microempresa (ME) e uma empresa de pequeno porte (EPP) é que essa segunda pode ter um faturamento anual que vai até R$ 4,8 milhões. Assim, uma empresa de pequeno porte é algo maior do que uma ME.

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