Pensão é um conceito que deriva do vocábulo latino pensĭo e que admite várias acepções. Pode tratar-se de um montante que o Estado paga a uma pessoa quando se reforma, enviúva ou fica incapacitada. Esse dinheiro é entregue periodicamente, durante um período de tempo ou de forma permanente.
Exemplos: “É melhor irmos jantar fora na próxima semana, quando receber a minha pensão”, “O governo poderá ter problemas para pagar as pensões a partir de Abril”, “A Joana ainda não auferiu a pensão pela morte do José”.
As pensões, neste sentido, fazem parte daquilo que se conhece como a segurança social, que visa garantir que todas as pessoas possam satisfazer as suas necessidades elementares. Os critérios para o pagamento da pensão dependem da legislação de cada nação, bem como o montante a receber.
Dependendo das suas características, uma pensão pode ser contributiva ou não contributiva. As pensões contributivas são aquelas em que, de uma maneira ou outra, a pessoa que a recebe já a pagou anteriormente (isto é, contribuiu para o seu estabelecimento). É o caso da reforma, cujos fundos se criam a partir daquilo que dão os trabalhadores activos. As pensões não contributivas, porém, constituem um direito que surge directamente por lei (como uma pensão alimentar).
Pensão (alojamento)
Ainda, dá-se o nome de pensão a certos estabelecimentos que alojam hóspedes e prestam serviços de refeições tal como os hotéis: “Aos 15 anos, abandonei a casa dos meus pais e fui viver para uma pensão”, “Fiz uma reserva num hotel com pensão completa”.
De modo geral, as pensões são gerenciadas por famílias que alugam quartos em sua própria casa para turistas ou estudantes. As pensões costumam ser mais baratas do que os hotéis e elas oferecem uma experiência mais autêntica, já que os hóspedes têm a oportunidade de conviver com os moradores locais.
Esses locais tendem a oferecer quartos mobiliados e podem incluir refeições no preço do aluguel. No entanto, nem todas as pensões oferecem refeições e algumas podem ter banheiros compartilhados.
As pensões são comuns em cidades turísticas e em áreas próximas a universidades ou escolas, onde os estudantes podem precisar de acomodações temporárias.
Pensão alimentícia
Uma pensão alimentícia trata-se de um valor pago regularmente por uma pessoa a outra para ajudar a cobrir as despesas básicas de subsistência, como alimentação, moradia, vestuário e cuidados médicos de um dependente que é financeiramente mais fraco.
O dependente pode ser um filho, um cônjuge ou um ex-cônjuge, ou outra pessoa que tenha direito legal à pensão.
Normalmente, a pensão alimentícia é paga por um ex-cônjuge após um divórcio ou separação, para ajudar a garantir que o cônjuge que ficou com a custódia dos filhos tenha os recursos financeiros necessários para cuidar deles.
Essa pensão também pode ser concedida em outras circunstâncias, como para um pai que tem a guarda exclusiva de um filho, mas que não recebe apoio financeiro adequado do outro pai ou mãe. Ela é determinada por um tribunal com base na renda e nas despesas do pagador e nas necessidades do dependente.
Pensão militar
É chamado de pensão militar o benefício que é concedido aos dependentes de militares que faleceram ou que se tornaram incapacitados permanentemente em decorrência do serviço militar. Esse benefício é pago mensalmente e tem como objetivo garantir uma renda mínima para a subsistência dos dependentes desse militar.
Pensionista
Um pensionista é uma pessoa que recebe uma pensão, ou seja, um pagamento regular de dinheiro feito a alguém em reconhecimento de serviços prestados, aposentadoria, invalidez, ou outra circunstância.
Um pensionista pode ser alguém que trabalhou em um emprego por um longo período e agora está aposentado. E esse recebe uma pensão de seu empregador ou do governo. Também pode ser uma pessoa que recebe uma pensão de invalidez devido a uma lesão ou doença que a impede de trabalhar. Além disso, um pensionista pode ser aquele que é beneficiário de pensão alimentícia ou de um seguro de vida.
Equipe editorial de Conceito.de. (16 de Março de 2015). Atualizado em 9 de Março de 2023. Pensão - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/pensao