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Conceito de pensão

Pensão é um conceito que deriva do vocábulo latino pensĭo e que admite várias acepções. Pode tratar-se de um montante que o Estado paga a uma pessoa quando se reforma, enviúva ou fica incapacitada. Esse dinheiro é entregue periodicamente, durante um período de tempo ou de forma permanente.

Exemplos: “É melhor irmos jantar fora na próxima semana, quando receber a minha pensão”, “O governo poderá ter problemas para pagar as pensões a partir de Abril”, “A Joana ainda não auferiu a pensão pela morte do José”.

As pensões, neste sentido, fazem parte daquilo que se conhece como a segurança social, que visa garantir que todas as pessoas possam satisfazer as suas necessidades elementares. Os critérios para o pagamento da pensão dependem da legislação de cada nação, bem como o montante a receber.

Dependendo das suas características, uma pensão pode ser contributiva ou não contributiva. As pensões contributivas são aquelas em que, de uma maneira ou outra, a pessoa que a recebe já a pagou anteriormente (isto é, contribuiu para o seu estabelecimento). É o caso da reforma, cujos fundos se criam a partir daquilo que dão os trabalhadores activos. As pensões não contributivas, porém, constituem um direito que surge directamente por lei (como uma pensão alimentar).

Por outro lado, dá-se o nome de pensão a certos estabelecimentos que alojam hóspedes e prestam serviços de refeições tal como os hotéis: “Aos 15 anos, abandonei a casa dos meus pais e fui viver para uma pensão”, “Fiz uma reserva num hotel com pensão completa”.

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